Comissão de Meio Ambiente recebe acadêmicos de direito e reforça importância do zoneamento em Rondônia

Estudantes de Direito acompanharam a reunião ordinária da comissão

Fonte: Texto: Ivanete Damasceno | Jornalista Secom ALE/RO Fotos: Thiago Lorentz | Secom ALE/RO - Publicada em 29 de abril de 2025 às 15:10

A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Assembleia Legislativa de Rondônia (Alero) realizou, nesta terça-feira (29), mais uma reunião ordinária no Plenarinho 1, reforçando a importância da participação social e da formação de novos operadores do Direito. Presidida pelo deputado estadual Ismael Crispin (MDB), o encontro também teve a presença dos deputados Dra. Taíssa (Podemos) e Delegado Lucas Torres (PP).

Ismael Crispin destacou a relevância do Zoneamento Socioeconômico e Ecológico de Rondônia (ZSEE) para garantir segurança jurídica tanto a produtores rurais quanto a empreendimentos urbanos. O parlamentar informou que já foram realizadas duas audiências públicas e que outras quatro ainda ocorrerão nos próximos meses. Ele ainda compartilhou a informação de que a atuação de Rondônia no tema chamou a atenção internacional: um parlamentar da Bolívia, do departamento de Beni, demonstrou interesse em integrar discussões conjuntas com o estado durante a 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP 30).


Da mesma forma, a deputada Dra. Taíssa ressaltou a importância da presença dos estudantes de Direito na comissão. Segundo ela, iniciativas como essa permitem que os futuros profissionais conheçam de forma prática o funcionamento do Parlamento e compreendam a relação entre o Legislativo e as demandas ambientais. A parlamentar também alertou para os impactos ambientais das queimadas e alagações, especialmente nas regiões de fronteira com a Bolívia, que impactam diretamente a população rondoniense.

Já o deputado Delegado Lucas Torres reforçou a necessidade de Rondônia se preparar para os debates da COP30, defendendo o equilíbrio entre produção e preservação. Para ele, a solução passa pelo desenvolvimento sustentável. O deputado alertou ainda para a necessidade de se pautar bem as discussões, para que não apenas Rondônia adote práticas rígidas de preservação, enquanto outros países vizinhos, também parte da Amazônia, mantenham posturas diferentes.

A professora Catiene Santanna, da Faculdade Interamericana Unisapiens, foi uma das responsáveis pela atividade externa dos acadêmicos do 6º ao 10º período do curso de Direito. Ela explicou que a iniciativa busca aproximar a teoria aprendida em sala de aula da prática legislativa. “Trazer os alunos para participar das reuniões é fundamental para que compreendam, de forma viva, a importância do processo legislativo. A vivência prática complementa a formação teórica e fortalece as habilidades dos nossos futuros operadores do Direito”, afirmou.

As reuniões ordinárias da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável são realizadas todas as terças-feiras, às 9h, no Plenarinho 1.

Integram a comissão o presidente Ismael Crispin, a vice-presidente Dra. Taíssa, Jean Oliveira (MDB), Luizinho Goebel (Podemos) e Eyder Brasil. Os suplentes são Laerte Gomes (PSD) e Lucas Torres (PP).