Para reforçar a ação coordenada e integrada entre os órgãos do Judiciário no combate à pandemia da Covid-19, o Comitê Executivo Nacional do Fórum da Saúde realizou dois encontros por videoconferência com coordenadores dos 27 Comitês Estaduais. “Estamos trazendo médicos de renome para conversar com os magistrados sobre a crise de saúde pública que estamos vivendo, auxiliando-os a tomar as decisões do dia a dia que eles enfrentam”, explica a coordenadora do Comitê nacional e conselheira do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Candice Jobim.

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O Comitê Executivo Nacional tem a atribuição, entre outras, de promover a integração dos Comitês Estaduais de Saúde por meio de reuniões e encontros. Os Comitês são formados por magistrados e especialistas em Direito Sanitário que atuam no monitoramento de processos judiciais e na resolução das demandas de assistência à saúde. As duas reuniões à distância foram nos dias 8 e 13 de maio e nelas foram apresentados aspectos sobre a qualidade e confiabilidade dos testes disponíveis para o diagnóstico da doença, os parâmetros para avaliação da crise e o enfrentamento da pandemia do novo coronavírus, entre outros temas.

De acordo com Clarice Petramale, médica e integrante do Fórum da Saúde, gestores e autoridades não devem considerar apenas o resultado dos testes para a abertura da economia, mas ainda a análise dos índices de ocupação dos leitos e a evolução do número diário de infectados. “Quando a ocupação de leitos estiver entre 80 e 85%, significa que o sistema de saúde já está no limite e que não é possível a flexibilização do isolamento.”

Dados apresentados nos encontros apontam que existem sete leitos por cem mil habitantes no Sistema Único de Saúde (SUS). Somando os leitos do setor privado, a proporção passa para 14 leitos por cem mil habitantes. “Dada a quantidade de casos de Covid-19, exige-se que se organize uma fila única em cada estado para o acesso ao sistema de saúde”, defende o médico e também integrante do Fórum, Giovanni Cerri. Para alcançar isso, é necessário haver uma melhor comunicação entre estado e município, o que é um desafio político, pontua.

Sobre a eficácia dos testes, o médico patologista clínico Gustavo Campana detalhou dois diferentes métodos disponíveis para o diagnóstico da Covid-19. Um, o RT-PCR, detecta indiretamente a presença do vírus pela pesquisa de material genético do vírus. Esse é recomendado no período de 3 a 5 dias de sintomas. Já os exames de sorologia e os testes rápidos detectam a resposta do organismo ao vírus (anticorpos), mais recomendados para período superior a 10 dias de sintomas. “O uso depende do tempo de doença a da evolução da epidemia”, explica.