Confira os principais fatos da advocacia rondoniense em janeiro
Entre os destaques, o protagonismo institucional nos atos de abertura do ano judiciário
O primeiro mês de 2026 foi marcado por uma atuação firme e estratégica da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Rondônia (OAB RO), reafirmando seu compromisso com a advocacia e com o fortalecimento das instituições democráticas. Entre os destaques, o protagonismo institucional nos atos de abertura do ano judiciário, a defesa constante das prerrogativas profissionais, o acompanhamento técnico da reforma tributária e o cuidado com a classe por meio de ações informativas, entregas de credenciais e iniciativas de valorização da carreira.
TJRO debate instalação de residência terapêutica em Porto Velho
O objetivo é fomentar a implantação de residências terapêuticas como medida de fortalecimento da Rede de Atenção Psicossocial (Raps)
INSS e Caged poderão localizar bens de devedor
Decisão segue tese vinculante firmada pelo TST sobre o tema
Cancelamento de plano por TEA gera dano moral
Na origem do caso, foi firmada proposta de contratação de plano de saúde coletivo empresarial, com cobertura para três pessoas: um dos sócios da empresa, sua esposa e o filho do casal
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