O programa de mestrado interdisciplinar em Direitos Humanos e Desenvolvimento da Justiça (DHJUS), oferecido em parceria entre a Escola da Magistratura do Estado de Rondônia (Emeron) e a Universidade Federal de Rondônia (UNIR), realizará, de 8 a 10 de agosto, o II Congresso Internacional DHJUS, com o tema “Direitos Humanos, acesso à justiça e tecnologia – Direitos.TECH”, em Porto Velho. O evento, que já está com as inscrições abertas, objetiva discutir como a tecnologia pode melhorar o acesso a direitos e, por outro lado, questionar as novas formas de agressões que se utilizam dessa tecnologia.

Em grandes contextos democráticos, as novas tecnologias tornaram-se essenciais para a inclusão e participação nos processos decisórios e no acompanhamento, fiscalização e utilização dos serviços públicos – especialmente dos serviços judiciais. Contudo, a inclusão digital dos últimos anos também vulnerabilizou pessoas e grupos, cada vez mais expostos a violações de direitos como privacidade, intimidade e a própria segurança. O II Congresso Internacional DHJUS propõe debates sobre as soluções para resolver essa contradição, por meio de cursos, grupos de trabalho, oficinas de ideias, mesas de vivência e conferências, entre outras atividades.

Eixos

Convidados nacionais e internacionais de grandes universidades e renomados institutos de pesquisa irão se juntar a profissionais, estudantes, ativistas e público em geral nos três eixos temáticos do evento: Movimentos Sociais e Combate a Violações; Mídias e Direitos; e Poder Judiciário e Acesso à Justiça. Os assuntos foram escolhidos a partir de um levantamento dos problemas sociais mais recorrentes envolvendo direitos humanos, acesso à justiça e tecnologia.

O eixo Movimentos Sociais e Combate a Violações busca debater e propor soluções para as demandas de indivíduos, grupos e movimentos sociais relacionadas ao uso da tecnologia para documentar e informar agressões a direitos humanos e direitos fundamentais. Já o eixo Mídias e Direitos pretende analisar as novas formas de violações de direitos que ocorrem com o uso da tecnologia de comunicação e da internet, debatendo formas de proteção dos direitos de pessoas e grupos mais vulneráveis pela exposição desprotegida a esses meios. Por fim, o eixo Poder Judiciário e Acesso à Justiça discutirá a ampliação do acesso à justiça com o uso de novas tecnologias e sistema de informação, analisando falhas e soluções nos processos de inovação aplicados aos serviços judiciais.

Programação

A programação se inicia no dia 8 com apresentação de trabalhos dos mestrandos do DHJUS (turma 2018), minicursos, rodas de conversa e conferência de abertura, esta ministrada pelo acadêmico estadunidense William Fisher (WM University), além da ativista indígena Patrícia Juruna (CNJI/UMIAB) e do professor Estevão Fernandes (UNIR), presidente do comitê científico do congresso. Outros convidados internacionais já confirmados são o pesquisador Emilio Escalante (UNC/Chapel Hill), a professora Caterina Alessandra Rea (UNILAB), e, do Brasil, Helô D’Ângelo (Revista Cult), Mariana Sanches (BBC Brasil), Gustavo Simões (UFRR) e Luís Roberto Cardoso (UNB).

Nos demais dias, serão realizados seis Grupos de Trabalho, voltados a apresentação de artigos científicos com os temas: Mídia e Comunicação; Meio-ambiente e Desenvolvimento; Amazônia e Diversidade; Fronteiras, Migração e Segurança; Direitos Individuais; e Justiça e Tecnologia. Os trabalhos apresentados serão posteriormente publicados em ebook, com ISBN. Haverá ainda curso de fotografia de movimentos sociais, com Cláudia Ferreira (UFRJ/UFF), e minicursos de webjornalismo, com Larissa Zuin (G1), e de Hmobile – Aulas pelo celular, com Jadiael Rodrigues (UNIR).

Confira a programação completa aqui.

Inscrições

O congresso disponibilizará 240 vagas, abertas ao público e gratuitas. As inscrições podem ser realizadas até o dia 6 de agosto por meio do site do evento http://direitos.tech/congresso-dhjus/dhjus-inscricoes. Caso as vagas sejam preenchidas antes deste prazo, estas serão automaticamente suspensas.

Dúvidas ou informações podem ser encaminhadas aos e-mails [email protected] ou [email protected].