Contrato de concessão da reserva é assinado, em Porto Velho
Com a assinatura do contrato, a empresa vencedora do processo de licitação, Madeflona recebe o direto de realizar o manejo florestal sustentável por até 40 anos em uma área de 32 mil hectares da Flona.
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A ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Tereza Cristina, o governador do Estado de Rondônia, Marcos Rocha, e o diretor-geral do Serviço Florestal Brasileiro, Valdir Colatto, assinaram hoje (19/08) o contrato de concessão da unidade de manejo florestal IV (UMF IV) da Floresta Nacional (Flona) do Jamari, em cerimônia realizada no Palácio Rio Madeira, em Porto Velho. Com a assinatura do contrato, a empresa vencedora do processo de licitação, Madeflona Industrial Ltda, recebe o direto de realizar o manejo florestal sustentável por até 40 anos em uma área de 32 mil hectares da Flona.
A ministra Tereza Cristina afirmou que, assim como a Chefe da Cooperação para o Desenvolvimento Sustentável da Embaixada da Alemanha, Annette Windmeisser, presente na comitiva, ficou positivamente impressionada com o soobrevoo que fizeram na área da floresta, que começou a ser manejada em 2010, após a a assinatura dos primeiros contratos de concessão.
“O caminho que o governo quer seguir é o caminho da sustentabilidade. E esse modelo de parceria público-privada, das concessões florestais, é o modelo que que vai dar certo. Onde a gente faz essas concessões para que a floresta continue, e possa ser manejada de maneira legal e sustentável. Queremos mostrar que o Brasil além de ser uma potência agrícola é também uma potência ambiental”, afirmou.
O diretor-geral do Serviço Florestal Brasileiro, Valdir Colatto, defendeu que é preciso acabar com o mito de que a floresta é intocável. “A floresta precisa gerar renda, emprego e divisas para o estado e municípios”. O diretor-geral anunciou ainda a meta do Serviço Florestal de chegar aos quatro milhões de hectares de floretas sob concessão até 2022. “Vamos sim administrar Amazônia porque a Amazônia é do Brasil. Temos competência, ciência e tecnologia para isso”, concluiu.
O governador de Rondônia, Coronel Marcos Rocha, afirmou que as concessões florestais trazem um avanço extremamente importante para o estado. “É uma forma legal e sustentável de utilizar a floresta. Imaginem em um campo de futebol, de um hectare, você colher dali no máximo seis árvores e só voltar depois de 25 anos. Essa é uma forma de usar com sabedoria a floresta e gerar recursos para a comunidade que vive ali”, afirmou.
Resultados
A Floresta Nacional do Jamari foi a primeira floresta pública a ser concedida no país, com assinatura dos primeiros contratos em 2008 e início das operações de manejo em 2010. A Flona do Jamari já produziu cerca de 270 mil metros cúbicos de madeira, o que gerou mais de R$ 21 milhões em arrecadação para o Governo Federal. Conforme a Lei de Gestão de Florestas Públicas (Lei N° 11.284/2006), os recursos arrecadados foram disponibilizados para o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio); Fundo Nacional de Desenvolvimento Florestal (FNDF), estado e municípios, onde estão localizadas as áreas concedidas.
Com a assinatura do novo contrato, a área da Flona destinada para concessão sobe para 96 mil hectares. Além da Flona do Jamari, o Serviço Florestal Brasileiro ainda gere concessões na Floresta Nacional do Jacundá, totalizando 183 mil hectares de florestas públicas sob concessão no estado de Rondônia. Ao todo no país são mais de um milhão de hectares de florestas federais sob concessão.
Saiba mais sobre a concessão na Flona do Jamari
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