Ministro Caputo Bastos no encerramento da correição ordinária do TRT-12 (SC). (Foto: TRT-12)

O corregedor-geral da Justiça do Trabalho, ministro Caputo Bastos, comprometeu-se, nesta quinta-feira (21/7), durante a sessão de encerramento da correição ordinária no Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (SC),   a “levar a bandeira” do projeto de equalização de cargas do trabalho para todo o país, caso seja submetido e aprovado pelo Pleno do TRT. 

A equalização de carga de trabalho visa romper com os limites geográficos da distribuição de processos e permitir o redirecionamento de casos das unidades judiciárias mais sobrecarregadas para as menos movimentadas. Nesses casos, as audiências e atendimento de partes e advogados dos processos direcionados ocorrem por videoconferência e meios eletrônicos, uma realidade já presente na maioria das unidades da Justiça do Trabalho.

“Trata-se de um projeto ousado e muito bem pensado, sobretudo porque já conta com a experiência de alguns anos vivenciada pela Justiça Federal da 4ª Região e agora, recentemente, pela Justiça Comum”, elogiou o corregedor, que coordena um grupo de trabalho para avaliar o projeto no âmbito da Justiça do Trabalho. 

Celeridade

A pedido do ministro, a equipe da Corregedoria conheceu os projetos de forma mais detalhada esta semana, durante visita de representantes do Tribunal de Justiça e da Justiça Federal. “É visível, pelos dados estatísticos que nos foram apresentados, que esses projetos em andamento obtiveram grande êxito na busca do princípio da celeridade”, disse. “Houve, inegavelmente, um avanço no julgamento mais rápido das ações e sem prejuízo a nenhuma das garantias da magistratura ou atropelamento de regras processuais”, afirmou.

Ele lembrou que os órgãos colegiados dos tribunais já experimentam essa realidade de distribuição equânime de processos, e que isso precisa ser estendido também ao primeiro grau. “Nossos magistrados são bem preparados para julgar qualquer tipo de processo trabalhista, independentemente de sua natureza ou especificidade”, garantiu o ministro.  

Confira como foi a sessão de encerramento da Correição:

Correição

A correição foi iniciada na segunda-feira (18/7) e contou com diversas atividades. Na segunda, o ministro se reuniu com os gestores regionais da 12ª Região (SC) dos programas institucionais da Justiça do Trabalho (Programa de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem, além do Programa Trabalho Seguro).

Na terça, o corregedor conheceu os centros de conciliação e Escola Judicial do TRT-12 (Ejud12). O ministro também conheceu as atividades da ouvidoria do TRT.

Solidariedade

Dentro das atividades da correição nacional, foi realizada na quarta-feira (20/7) a entrega dos recursos e alimentos arrecadados pela campanha Corregedoria Solidária, iniciativa da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho (CGJT) com a parceria do tribunal catarinense. 

Os itens foram destinados ao movimento Rede com a Rua, formado por 20 grupos que desenvolvem ações diretas com pessoas em situação de rua em Florianópolis.

Saiba mais: Ação da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho repassa donativos a entidade que atende moradores em situação de rua

Próxima correição

A Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho realiza a próxima correição ordinária no Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS). A inspeção será realizada de 1º a 5 de agosto.

Confira o calendário das correições ordinárias.

Com informações do TRT da 12ª Região (SC)