Corregedor nacional determina que magistrada esclareça postagem em rede social
A magistrada deve prestar informações sobre imagem publicada, originalmente, no perfil do Movimento Avança Brasil
O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, determinou a instauração, de ofício, de pedido de providências contra a juíza Ludmila Lins Grilo, do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG). A magistrada deve prestar informações sobre imagem publicada, originalmente, no perfil do Movimento Avança Brasil, vinculada a ela, e que foi amplamente divulgada e compartilhada na rede mundial de computadores.
Na imagem que chegou ao conhecimento da Corregedoria Nacional de Justiça, é possível verificar foto da magistrada, acompanhada de outras mulheres, com dizeres inseridos digitalmente, que sugere apoio e convocação do público às manifestações de cunho político que ocorreram em todo o Brasil a favor do presidente da República, Jair Messias Bolsonaro, no último dia 15 de março.
Na decisão, o ministro Humberto Martins destaca também que o perfil da juíza no Instagram foi marcado na imagem e que ela pode ser acessada por meio do álbum “marcados” na rede social.
“Considerando o teor dos fatos mencionados e a Resolução CNJ nº 305/2019, que estabelece os parâmetros para o uso das redes sociais pelos membros do Poder Judiciário, em especial no seu artigo 4º, faz-se necessária a instauração de procedimento prévio de apuração para verificação de eventual violação dos deveres funcionais por parte da magistrada”, afirma o corregedor nacional.
A magistrada terá um prazo de 15 dias para prestar os esclarecimentos à Corregedoria Nacional de Justiça.
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