Posse da Corregedora Nacional de Justiça, Maria Thereza de Assis Moura. FOTO: Luiz Silveira/Agência CNJ

A ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Maria Thereza de Assis Moura, é a nova corregedora Nacional de Justiça para o biênio 2020-2022. Ela tomou posse nesta quinta-feira (8/10) e já iniciou as atividades.

Natural de São Paulo, Maria Thereza está no STJ desde 2006 e foi vice-presidente da Corte. Ela já foi diretora-geral da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), corregedora-geral da Justiça Federal e corregedora-geral da Justiça Eleitoral. Com vasta publicação acadêmica, Maria Thereza também é professora doutora da Universidade de São Paulo.

Para o biênio 2020-2022, a Corregedoria Nacional de Justiça terá como principais linhas de atuação a promoção e o fortalecimento da integridade judicial, a transparência e o incremento da eficiência da atividade correcional e o aprimoramento da prestação jurisdicional e dos serviços oferecidos pelos agentes delegados do foro extrajudicial.

No dia 26 de outubro, será realizado o 4º Fórum Nacional das Corregedorias (Fonacor), quando a ministra vai apresentar, aos corregedores dos tribunais de todo o país, o plano da gestão e iniciar a discussão sobre metas e de diretrizes estratégicas válidas para as corregedorias no ano de 2021.

A Corregedoria Nacional de Justiça é responsável por orientar, coordenar e executar as políticas públicas voltadas para a atividade correcional e o bom desempenho da atividade judiciária dos tribunais e juízos e dos serviços extrajudiciais do país. O objetivo principal é alcançar maior efetividade na prestação jurisdicional, com base nos princípios constitucionais da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência.