Começou, nesta segunda-feira (30), uma inspeção realizada pela Corregedoria Nacional de Justiça no Tribunal de Justiça de Rondônia, que tem por objetivo verificar o funcionamento administrativo e processual na instituição, além das serventias extrajudiciais. A inspeção, que vai até o dia 3 de abril, já estava prevista e sofreu mudanças em função da pandemia do novo coronavirus.

Diante da necessidade de evitar aglomerações, não será realizada solenidade de abertura ou encerramento. Os trabalhos foram abertos por meio de vídeochamada entre o coordenador da inspeção, desembargador Ricardo Oliveira Paes Barreto, do TJ do Pernambuco, e o presidente do TJRO, desembargador Paulo Kiyochi Mori. 

Paes Barreto explicou sobre o funcionamento do trabalho, fundamentado na Portaria 24/2020, que será realizado de forma remota. Durante o período de inspeção, cada área do Tribunal vai prestar informações sobre a instituição. “Também será realizado contato por meio do aplicativo WhatsApp com o corpo diretivo nas unidades administrativas e com as secretarias de gabinetes de desembargadores, que foram selecionados de forma aleatória. Além disso serão coletadas informações administrativas e dados estatísticos do tribunal nas unidades, incluindo questões relacionadas a precatórios e serventias judiciais”, explicou Paes Barreto.  Quesitos como governança e sistema de TI também serão alvo da inspeção. Para isso, servidores de todos os setores estarão em contato com a equipe da Corregedoria Nacional de Justiça.

O presidente do TJRO ressaltou que a instituição está à disposição para responder a todas as solicitações do CNJ.  “Consideramos a inspeção muito importante, pois esse trabalho sempre vem a somar boas práticas à nossa corte”, analisou. 

Rotina

As inspeções nos tribunais de justiça de todo o país são rotina e independem de denúncias de supostas irregularidades. O TJRO é o 26º tribunal a ser inspecionado pela Corregedoria Nacional de Justiça, na gestão de Humberto Martins. Na Justiça estadual, já foram inspecionados os tribunais de Sergipe, Piauí, Amapá, Distrito Federal, Rio Grande do Norte, Espírito Santo, Alagoas, Maranhão, Pernambuco, Rio de Janeiro, Pará, Roraima, Minas Gerais, Rio Grande do Sul, Amazonas, Mato Grosso do Sul, São Paulo, Goiás, Mato Grosso, Bahia, Acre e Ceará.