O cenário atual de pandemia causada pelo novo coronavírus se refletiu na dinâmica das atividades desenvolvidas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), assim como na realização das Eleições Municipais deste ano. Para facilitar o acesso às decisões da Corte tomadas neste período, a Coordenadoria de Jurisprudência do Tribunal incluiu o tema especial “Covid-19 e Eleições 2020” na Coletânea de jurisprudência – organizada por assunto, disponível no Portal do TSE.

A coleção traz as decisões proferidas no presente contexto que influenciam no calendário eleitoral, na realização de sessões de julgamento – que estão ocorrendo de forma virtual –, nas eleições suplementares, na prestação de contas, na propaganda institucional e no trabalho remoto dos servidores.

O tema especial da coletânea também reúne as consultas formuladas ao TSE sobre convenção partidária telepresencial e sobre domicílio eleitoral.

Disponível apenas na versão eletrônica, a coleção foi idealizada para ser uma fonte atualizada de consulta às determinações do TSE e um veículo de divulgação da jurisprudência da Corte.

Cada volume da série corresponde a um assunto ou a um conjunto de assuntos interligados, subdivididos em temas e subtemas, a fim de facilitar a consulta.

Além do tema especial “Covid-19 e Eleições 2020”, a coletânea contempla julgados eleitorais sobre diversos assuntos, como condutas vedadas a agentes públicos, contas de campanha, crimes eleitorais, desincompatibilização, inelegibilidade e propaganda eleitoral.

A coleção tem atualização dinâmica, conforme a publicação das decisões.

Acesse a Coletânea de Jurisprudência do TSE – organizada por assunto.