Os 29 cursos oferecidos pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) ao longo de 2021 capacitaram 36.561 pessoas. O número inclui membros da magistratura, servidores e servidoras e pessoas interessadas que não trabalham em órgãos da Justiça. Em função da pandemia, as capacitações foram realizadas à distância, modalidade em que o Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Servidores do Poder Judiciário (CEAJud) acumula experiência desde sua criação, em 2010, por meio da oferta de cursos mediados por tutores ou autoinstrucionais.

Uma capacitação que representou um desafio para instrutores e a equipe do CEAJud em 2021 foi o curso de “Formação em Depoimento Especial com o uso do Protocolo Brasileiro de Entrevista Forense”. Por causa da complexidade das competências necessárias à realização desse tipo de entrevista, válida em casos de investigação ou judicializados envolvendo crianças e adolescentes, o curso era tradicionalmente realizado presencialmente. Além de ter de adaptar o formato do curso para a modalidade à distância, o curso também demandou adaptações na metodologia para abranger as novidades introduzidas pelo protocolo brasileiro, instituído recentemente.

Depoimento especial é o protocolo que a Justiça tem de seguir para colher o depoimento de crianças e adolescentes no levantamento de provas em crimes, especialmente em casos de violência doméstica e sexual. De acordo com a juíza auxiliar da Presidência do CNJ Trícia Navarro, houve 400 interessados. “O curso inclui alunos de todas as unidades da Federação e encerrará suas atividades em 12 de dezembro, contribuindo para a formação de entrevistadores em todo o país.”

Primeira infância

Também merecem destaque os cursos que capacitaram profissionais de dentro e fora do sistema de Justiça que atuam na promoção e defesa dos direitos da primeira infância. Trícia ressalta a dimensão prática das atividades desenvolvidas na capacitação dos profissionais do direito, que teve 25 turmas. O curso incluiu a simulação de uma audiência concentrada e a elaboração de um plano de ação que traduzia o programa do curso em ações concretas para a defesa das crianças com até seis anos de idade. “Os 10 melhores planos apresentados foram escolhidos e receberam premiação do CNJ.”

O CNJ também abriu outro curso autoinstrucional voltado para profissionais de outras áreas que defendem os direitos das crianças. “Os 2.314 alunos deverão estudar uma trilha comum, abordando o Marco Legal da Primeira Infância, ciências e políticas públicas e, em seguida, escolher uma entre as trilhas optativas: Justiça Restaurativa, sistema de garantia, medidas protetivas, adoção, privação de liberdade e liderança”, afirmou a juíza Trícia. Outro curso aberto ao público externo do Poder Judiciário foi o da nova Lei das Licitações. Oferecido na modalidade síncrona, com encontros ao vivo, a capacitação teve cerca de 300 alunos de outros poderes, além de advogados e estudantes.

Futuro

Outros temas atuais foram objeto de cursos realizados ao longo de 2021. Diversas turmas trataram de temas relativos à tecnologia, como o curso de Inteligência Artificial com uso da Plataformas Sinapses. Para o próximo ano, novos cursos deverão ser oferecidos na mesma área. A capacitação na modalidade à distância é uma das linhas de ação do Programa Justiça 4.0. Entre os cursos previstos, por meio de acordo firmado com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud), estão o de Aprendizado de máquina (machine learning); Dashboards com o Power BI; e Excel para Ciência de dados, entre outros.

Distribuir conhecimento faz parte do planejamento estratégico do CNJ. Atende os objetivos estratégicos de desenvolver conhecimentos, habilidades e atitudes de magistrados, magistradas, servidores e servidoras, motivar e comprometer a força de trabalho da Justiça com a execução da Estratégia Nacional e promover a cidadania.