Fórum é a oportunidade de participação direta nas proposições à implantação de política urbana

A Prefeitura de Porto Velho, através da Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão(Sempog), realizou na noite de quarta-feira (25) o Fórum Preparatório de Porto Velho, onde foram apresentados os delegados da 1ª Conferência do Plano Diretor Participativo do Município. O Fórum aconteceu no auditório da Federação das Indústrias do Estado de Rondônia (Fiero), na capital.

A subsecretária da Sempog, Raísa Tavares, explica o objetivo do evento. “Ele tem como objetivo orientar as ações do poder público, visando compatibilizar os interesses coletivos e garantir de forma mais justa os benefícios da urbanização, preservar os princípios da reforma urbana, direito à cidade e à cidadania e gestão democrática da cidade. Essa é a oportunidade de participação direta da sociedade para discussão, avaliação e proposições à implantação da política urbana e territorial do município de Porto Velho”.

Raísa Tavares diz que evento busca compatibilizar ações do poder público com interesses coletivos

A realização do evento na sede do município ocorre após a realização do Fórum Preparatório Distrital nos distritos de Porto Velho, organizados pela Sempog. O Plano Diretor é uma lei que norteia todas as outras legislações municipais e direcionam ações desta e das futuras gestões para os próximos dez anos.

No Fórum de quarta-feira participaram empresários, representantes de sindicatos, ONGs e entidades representativas de segmentos sociais e sociedade em geral. Também foram apresentados os delegados eleitos que participarão da 1ª Conferência Municipal de Acompanhamento do Plano Diretor Participativo do Município de Porto Velho (PDPM) e participarão da eleição do Concidade PVH.

Cada um dos cinco grupos recebeu oito ações, inseridas no PAI, para debater

“Nós entregamos aos participantes do evento o Plano de Ação de Investimento (PAI), que é uma peça de planejamento que indica as ações estruturantes para implementação das estratégias e diretrizes do Plano Diretor publicado no site do Plano Diretor. Dividimos oito ações para cada grupo, e são cinco grupos que estão debatendo as ações que estão inseridas dentro do PAI. Os delegados dos distritos se juntarão aos eleitos da sede do município, que representarão a sociedade civil organizada”, disse Fabiana de Oliveira, diretora e coordenadora da Comissão da Sempog.

A Sempog destaca que o prefeito Hildon Chaves já fez a convocação através do Decreto municipal n° 19.192/23, para participação de todos no dia 8 de novembro, quando será realizada a Conferência principal das 7h30 às 19h, no Hotel L'acords.