Desembargadores prestigiam congresso comemorativo ao dia da Defensoria Pública

O presidente do TJRO destacou o especial papel um papel da Defensoria, que atua na defesa de vulneráveis e na promoção da igualdade perante a lei

Fonte: Assessoria de Comunicação Institucional - Publicada em 20 de maio de 2024 às 19:38

O Presidente do Tribunal de Justiça de Rondônia, desembargador Raduan Miguel Filho, prestigiou o evento comemorativo ao dia Nacional da Defensoria Pública, dia 19 de maio, reconhecendo o papel deste importante órgão no Sistema de Justiça. O 8º Congresso da Defensoria Público do Estado de Rondônia ocorreu na sexta-feira, dia 17, no teatro Guaporé, e contou também com a presença dos desembargadores Alexandre Miguel, diretor da Escola da Magistratura de Rondônia e Roosevelt Queiroz Costa, decano do TJRO.

“Estou honrado de poder acompanhar esse este evento de nossa Defensoria Pública de Rondônia, instituição acessível, igualitária e representativa, indispensável ao sistema de Justiça, parceira do Tribunal de Justiça de Rondônia”, pontuou o Roosevelt Queiroz Costa.

O presidente do TJRO destacou o especial papel um papel da Defensoria, que atua na defesa de vulneráveis e na promoção da igualdade perante a lei. “Em Rondônia, a Defensoria Pública é representada por membros comprometidos com sua missão institucional conferida pela Constituição Federal: Garantir às pessoas em situação de vulnerabilidade o efetivo acesso à justiça de forma integral, gratuita e humanizada, concretizando direitos individuais e coletivos”, enalteceu Raduan Miguel.

Ressaltou ainda a parceria em um projeto, inovador e premiado com o Innovare: o Fórum Digital, cuja missão vai ao encontro do que a instituição também persegue, ou seja, promover o acesso à Justiça para todos e garantir que nenhuma localidade de Rondônia fique sem Justiça.

“Enaltecer a Defensoria Pública, que contribui significativamente para nosso propósito, é mais do que uma simples homenagem. É reafirmar nosso compromisso com os valores democráticos, em prol de uma sociedade mais justa, igualitária e inclusiva”, completou o presidente.

O defensor público-geral, Victor Hugo Souza de Lima, em seu discurso reconheceu a importância da parceria para garantir o acesso, citando inclusive exemplos de atendimentos já realizados nos fóruns digitais em funcionamento. “Conte sempre conosco”, reforçou o defensor.

O 8º Congresso da Defensoria Pública do Estado de Rondônia contou com palestrantes com atuação de destaque no cenário jurídico brasileiro, abordando temas como o Tribunal do Júri; atuação estratégica criminal em Tribunais Superiores, entre outros.

O evento contou ainda com a presença de representantes dos Poderes Executivo e Legislativo, além do Ministério Públíco e OAB.