Dados do Inpe apontam que a reversão da curva de desmatamento ocorreu a partir de janeiro de 2023 - Foto: TV Brasil

OBrasil registrou, entre agosto de 2022 e julho de 2023, o menor índice de desmatamento na Amazônia Legal desde 2019, com uma área total de 9.001 km². A redução é de 2.593 km², ou 22,3%, em relação ao período anterior. O resultado foi divulgado nesta quinta-feira, 9 de novembro, em uma coletiva com representantes de diversos ministérios, no Palácio do Planalto.

Eu dizia que, se nós alcançássemos uma redução de 10% no acumulado, seria um grande resultado, mas o que nós conseguimos, de 22%, com a redução de 42% desde janeiro, faz muita diferença. Por trás disso tem uma decisão política do presidente Lula e uma ação integrada do governo para atingir esse resultado, com base em cima de eixos que não envolvem só o monitoramento e controle, mas também o desenvolvimento sustentável, instrumentos econômicos e regularização fundiária"

Marina Silva, ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima

Segundo a ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, o resultado mostra uma importante reversão a partir do início do governo Lula, em janeiro, com uma redução de 42% no acumulado até julho. Ela ressaltou que o total desmatado nos meses anteriores, de agosto a dezembro de 2022, era de pouco menos de 6 mil km². Caso o ritmo fosse mantido, a área desmatada até julho de 2023 poderia somar mais de 12 mil km².

“Eu dizia que, se nós alcançássemos uma redução de 10% no acumulado, seria um grande resultado, mas o que nós conseguimos, de 22%, com a redução de 42% desde janeiro, faz muita diferença. Por trás disso tem uma decisão política do presidente Lula e uma ação integrada do governo para atingir esse resultado, com base em cima de eixos que não envolvem só o monitoramento e controle, mas também o desenvolvimento sustentável, instrumentos econômicos e regularização fundiária. É assim que o desmatamento vai parar, estruturalmente”, explicou Marina.

A ministra destacou que a prioridade para a área ambiental veio desde o início do ano: dos dez primeiros decretos assinados pelo presidente Lula após a posse, cinco contemplaram essa pauta. Para ela, a redução do desmatamento exigiu comprometimento do governo, com uma ação coordenada que envolveu 19 ministérios, por conta dos diversos fatores envolvidos.

“O presidente assumiu em janeiro, com o compromisso de atingir o desmatamento zero até 2030. Era um desafio muito grande, ainda mais difícil porque a situação não é mais como era 20 anos atrás. Hoje tem o tráfico de drogas, tráfico de armas, pesca ilegal, venda ilegal de madeira, garimpo. Os órgãos de fiscalização estavam destruídos e precisamos retomar. O Ibama e o ICMBio tiveram um aumento de quase 200% em seus efetivos”, ressaltou a ministra.

Na coletiva, o ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, contou que na véspera, durante encontro entre o presidente Lula e representantes da Associação Brasileira de Óleos Vegetais (Abiove), o presidente da Cargill, Paulo Sousa, afirmou que as empresas do setor já sentem os efeitos das políticas ambientais do Governo Federal.

"Partiu deles, parabenizaram o governo porque estavam com muita dificuldade de vender seus produtos, como soja, farelo e óleo vegetal, porque precisavam ficar explicando os índices de desmatamento para seus clientes. Com os índices caindo, não tiveram mais dificuldade para vender esses produtos", relatou Fávaro.

Também participaram da coletiva os ministros Luciana Santos (Ciência, Tecnologia e Inovação), Sônia Guajajara (Povos Indígenas) e Paulo Teixeira (Desenvolvimento Agrário), além da secretária-executiva da Casa Civil, Miriam Belchior, e da secretária-geral do Ministério das Relações Exteriores, embaixadora Maria Laura da Rocha.

As ministras Sônia Guajajara (Povos Indígenas) e Marina Silva (Meio Ambiente e Mudança do Clima) durante a coletiva de imprensa sobre os números do desmatamento na Amazônia

MONITORAMENTO – Os dados obtidos pelos dois sistemas de monitoramento mantidos pelo Instituto de Pesquisas Espaciais (INPE), o Prodes e o Deter, foram usados para demonstrar a queda no desmatamento, Usado no monitoramento diário, o Deter registrou que, no acumulado de agosto a dezembro de 2022, houve um aumento de 54% em relação ao mesmo período de 2021. Entre janeiro e julho de 2023, o acumulado foi 42% menor que o registrado em 2022.

“É importante ressaltar que a taxa de desmatamento que nós registramos, de 9001 km², é a menor desde 2019 e nos cinco anos anteriores ela ficou acima dos 10 mil km². Esse ano é a primeira vez que ficamos abaixo dessa linha. Isso significa uma redução na área desmatada de 2.593 km² e conseguimos evitar emissões de 133 milhões de toneladas de CO2, que é o equivalente a 7,5% de todas as emissões do país em 2020”, explicou Cláudio Almeida, coordenador do Programa de Monitoramento da Amazônia do INPE.

Além disso, em uma lista de 70 municípios considerados prioritários pelo Ministério do Meio Ambiente e responsáveis por 73% do desmatamento na Amazônia Legal em 2022, houve uma queda de 42,1% na área desmatada em relação ao ano passado. Nos estados, o desmatamento registrado pelo Prodes caiu 40% no Amazonas, 42% em Rondônia e 21% no Pará.

Em termos de ações implementadas pelo governo, os ministérios destacaram: o aumento de multas e embargos em terras onde foi detectado desmatamento, apreensão de produção e destruição de bens apreendidos em ações de fiscalização, cancelamento e suspensão do Cadastro Ambiental Rural em áreas de proteção, como unidades de conservação e terras indígenas, ações ambientais integradas com os estados e fortalecimento do controle de crimes ambientais.

O total de autos de infração por crimes contra a flora aplicados nos estados da Amazônia Legal subiu de 2.545 em 2021/22 para 5.169 em 2022/23, um aumento de 104% e o maior número dos últimos seis anos.