_{Dirigintes de Amaerj e durados do prêmio}

O projeto da Justiça de Rondônia “Declare seu amor”, que incentiva a contribuição, por meio do Imposto de Renda ao Fundo da Criança e do Adolescente, e o projeto de “Humanização da Cadeia Pública da Comarca de Alta Floresta” são finalistas na categoria magistrados no 10º Prêmio AMAERJ Patrícia Acioli de Direitos Humanos. O anúncio foi feito pela Comissão Julgadora na última segunda-feira, 4, durante reunião online aberta, com a participação do presidente da Amaerj, Felipe Gonçalves, da 1ª secretária da Associação, Marcia Succi, e do diretor de Direitos Humanos, Daniel Konder.

Os dirigentes destacaram a importância da premiação, relembraram a atuação da juíza Patrícia Acioli (1964-2011), agradeceram aos jurados e enalteceram a qualidade dos trabalhos.

O júri da categoria Trabalhos dos Magistrados analisou as inscrições vindas de todo país e selecionou três projetos, dois deles de Rondônia. Os jurados são o desembargador Aluisio Mendes, do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2), o promotor de Justiça Humberto Dalla, do Rio de Janeiro, e o advogado Flávio Mirza.

“É uma satisfação muito grande poder representar o Tribunal de RO em tão importante premiação nacional. O TJRO é considerado um tribunal moderno, célere, em que todos os seus membros e servidores são compromissados com os jurisdicionados. É uma alegria dividir esta conquista com os servidores da Comarca de Alta Floresta, com os membros do Conselho da Comunidade, com a direção da Unidade Prisional, os reeducandos e agentes envolvidos neste projeto”, destacou o juiz Fabrízio Amorim de Menezes, que inscreveu o projeto da Comarca de Alta Floresta d’Oeste-RO”.

Confira abaixo os finalistas, pela ordem alfabética:

“ACELERA – Acompanhamento e Logística para o Eficiente e Rápido Acolhimento”

Programa de acompanhamento dos processos de perda ou suspensão do poder familiar e das medidas de proteção com criança ou adolescente acolhido. O ACELERA possibilita o controle dos prazos de todas as suas etapas processuais, com o objetivo de assegurar o julgamento nos prazos previstos na lei. O trabalho foi inscrito pelo juiz-corregedor Rodrigo Tavares Martins, do Núcleo V da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Santa Catarina.

“Declare Seu Amor”

A campanha incentiva a contribuição, por meio do Imposto de Renda, ao Fundo da Criança e do Adolescente. O objetivo é a destinação de recursos para a implementação de políticas públicas, programas e ações voltadas à promoção, proteção, defesa e garantia dos direitos de crianças e adolescentes. O trabalho foi inscrito pela juíza Ana Valéria Zipparro, idealizadora do projeto na comarca de Ji-Paraná, pelo desembargador Valdeci Castellar Citon, corregedor-geral da Justiça de Rondônia e pelo desembargador Isaias Fonseca, coordenador da Infância do TJRO.

“Humanização da Cadeia Pública da Comarca de Alta Floresta D’Oeste/RO”

Realizada durante a pandemia, a iniciativa do Tribunal de Justiça de Rondônia consiste na humanização do espaço prisional. Houve a utilização de mão de obra apenada em ações de cunho social a fim de contribuir para a ressocialização. O projeto resultou na reforma da cadeia pública local, que estava em avançado estado de precariedade sanitária e de estrutura física das instalações. O trabalho foi inscrito pelo juiz Fabrízio Amorim de Menezes.

Prêmio

Os vencedores serão conhecidos em 8 de novembro, na cerimônia de premiação. Os primeiros lugares de Práticas Humanísticas, Reportagens Jornalísticas e Trabalhos Acadêmicos receberão, cada um, R$ 15 mil; os segundos, R$ 10 mil; e os terceiros, R$ 5 mil. Ao todo são 18 finalistas nas quatro categorias de disputa.

Os três primeiros colocados ganharão troféus. Os demais finalistas serão homenageados com Menções Honrosas. Na categoria Trabalhos dos Magistrados, os três primeiros colocados receberão troféus, sem premiação em dinheiro.

O Troféu Hors Concours será destinado, post mortem, à juíza Viviane Vieira do Amaral, vítima de feminicídio às vésperas do Natal de 2020.

Criado em 2012, o AMAERJ Patrícia Acioli de Direitos Humanos é um prêmio que celebra a memória da juíza Patrícia Acioli. Titular da 4ª Vara Criminal de São Gonçalo, ela foi morta em 2011, em Niterói, por policiais militares.