Educação especial e inclusiva: para onde avançar?

Nesse contexto, uma pergunta tem sido especialmente norteadora: afinal, o que é uma escola inclusiva?

Fonte: Lucelmo Lacerda e Flávia Marçal/Foto ilustrativa/Freepik - Publicada em 06 de maio de 2024 às 16:30

O debate sobre educação inclusiva, que ganhou notoriedade e avanço depois da aprovação pelo Conselho Nacional de Educação do Parecer Orientador n 50,  não deve ser esquecido de maio em diante. A atenção a esse tema deve continuar ativa e envolver tanto agentes civis quanto governamentais.

Nesse contexto, uma pergunta tem sido especialmente norteadora: afinal, o que é uma escola inclusiva?

A Lei Brasileira de Inclusão traz quatro pilares essenciais para determinar o que é uma escola inclusiva: acesso, permanência, participação e aprendizagem.

É preciso destacar que o Brasil avançou de forma muito significativa nas últimas décadas no que concerne a políticas de acesso. Segundo projeções feitas por dados do IBGE de 2013, em 2024 teremos certa de 51 milhões de crianças e adolescentes de 0 a 17 anos. Considerando as metas do PNE, em especial a de universalizar a educação básica de 4 a 17 anos, será necessária a oferta de 45,8 milhões de matrículas. Considerando a rede de oferta atual, será possível o pleno atendimento de acesso, mobilizado ainda pelas mudanças demográficas (menor número de nascimento) e alteração dos fluxos escolares (melhoria do quadro de distorção série idade).

Por isso, certamente os pilares de permanência, participação e aprendizagem serão os focos prioritários de investimentos para superação de desafios como o abandono escolar cuja taxa no ensino médio aumentou 128%, segundo estudo do INESC. Programas como o “Pé de Meia”, que possibilita o repasse de recursos financeiros como estratégia para permanência, associado a políticas como a educação integral tem sido caminhos significativos de transformação.

Outro ponto essencial é a questão da participação das famílias. Neste sentido, a mobilização social como fator de mudanças pode e deve ser valorizada.  Destaco aqui o trabalho realizado pelas mais de 2600 entidades e grupos, quase todos formados por famílias e por pessoas com autismo, que tem se mobilizado há mais 90 dias a favor da homologação do Parecer 50, que trata sobre os caminhos para o atendimento educacional de estudantes com autismo.

O tema segue sem resposta do MEC, ainda que seja louvável o acolhimento dado pelo ministro Camilo Santana ao tema, mostrando assim os desafios que os gestores tem ante a suas equipes que muitas vezes deixam de dialogar de forma democrática e efetiva, fatores primordiais para oitiva de demandas e avançar naquilo que mais importa: uma educação efetivamente justa e inclusiva.

Flávia Marçal é advogada, professora universitária e mãe atípica.

Lucelmo Lacerda é doutor em Educação, gestor e autor do livro “Autismo: uma brevíssima introdução”.