Foto: Gil Ferreira/CNJ

“Fizemos todos os nossos esforços. Alguns trabalharam virtualmente, outros presencialmente. E o CNJ cumpriu a sua missão. E quando reiniciarmos os nossos trabalhos, temos que pensar num novo recomeçar”, ressaltou o presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luiz Fux, em pronunciamento na última sessão do Plenário do Conselho em 2020, realizada na terça-feira (15/12). O ministro destacou o trabalho desenvolvido pelos conselheiros, magistrados, servidores e colaboradores na implementação de inciativas que marcaram os primeiros meses de sua gestão, iniciada em setembro.

Direitos humanos e do meio ambiente, garantia da segurança jurídica, combate à corrupção e ao crime organizado, incentivo à Justiça digital e a uniformização e melhor capacitação dos magistrados e servidores foram os cinco eixos prioritários de trabalho definidos pelo presidente do CNJ no começo de sua gestão, cujas inciativas seguirão sendo realizadas nos próximos anos. “Tivemos iniciativas nobres que estão convergindo para os objetivos do CNJ. É uma convivência de profundos conhecimentos, com os conselheiros muito focados nas tarefas que devem exercer e sempre com posições que elevam do Conselho.”

Alinhado aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da Agenda 2030, o CNJ instituiu os observatórios dos Direitos Humanos e do Meio Ambiente no âmbito do Poder Judiciário, com a participação de profissionais do meio acadêmico, membros da sociedade civil e de entidades representativas.

O CNJ também implementou ainda a Plataforma Digital do Poder Judiciário Brasileiro (PDPJ-Br), sistema multisserviço que tem por finalidade unificar o trâmite processual no país e permitir a realização de adequações de acordo com as necessidades de cada tribunal. Outra ação foi a criação do Juízo 100% Digital, com autorização para a adoção, pelos tribunais, das medidas necessárias à pratica de todos os atos processuais exclusivamente por meio eletrônico e remoto por intermédio da internet.

Além disso, o Conselho aperfeiçoou o acompanhamento estratégico da implementação das políticas judiciárias nacionais e execução dos projetos institucionais. Como reflexo dessa ação, foi instituído o Escritório Corporativo de Políticas Judiciárias Nacionais e Projetos Institucionais (ECPP).

Balanço 

Entre 10 de setembro e 6 de dezembro, foram realizadas 17 sessões plenárias, das quais cinco ordinárias, uma extraordinária, cinco virtuais e seis sessões extraordinárias virtuais. No período, houve julgamento de 117 processos em Plenário.

No período, foram distribuídos 2.893 processos e houve o arquivamento de 2.202. O CNJ atingiu o percentual de 76% processos arquivados em relação ao número de processos distribuídos. O Conselho editou 103 atos normativos, dos quais 74 portarias, 21 resoluções, seis recomendações e duas instruções normativas. Além isso, foram firmados quatro acordos de cooperação e deu continuidade em outros 15 de gestões anteriores.

Covid-19

Um grande esforço foi feito durante ano de 2020 para prevenir a propagação da infecção pelo novo coronavírus (Covid-19) no âmbito dos sistemas de justiça penal e socioeducativo do Brasil, para preservar a vida e a integridade das pessoas custodiadas e dos agentes públicos. As iniciativas promovidas pelo CNJ foram voltadas para evitar que um cenário de contaminação de grande escala pudesse comprometer o serviço público de saúde e, consequentemente, a saúde coletiva de toda a população.

“Não importa onde você parou, em que momento da vida você se cansou. O importante é que sempre é possível recomeçar”, disse o ministro Luiz Fux, citando o poema “Recomeçar” de Carlos Drummond de Andrade.

A primeira sessão do Plenário do CNJ em 2021 está marcada para o dia 9 de fevereiro.