Evento de direitos humanos terá palestra internacional

O acesso do público geral estará disponível exclusivamente no primeiro dia do evento, até o intervalo da programação da tarde (coffee break)

Fonte: Assessoria de Comunicação Institucional - Publicada em 26 de maio de 2026 às 15:02

Costa-riquenha Nancy Hernández López falará sobre o controle de convencionalidade

O Tribunal de Justiça de Rondônia, por meio da Escola da Magistratura do Estado (Emeron), está com inscrições abertas para participação na palestra magna da juíza da Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH), Nancy Hernández López, que integra a programação de abertura do 1º Encontro Técnico de Trabalho das Unidades de Monitoramento e Fiscalização (UMFs) da Região Norte e do lançamento do Programa Interamericano de Direitos Humanos do TJRO.

Com transmissão ao vivo pelo canal do TJRO no YouTube, o evento será iniciado nesta quarta-feira, 27 de maio, às 14h, no auditório do edifício-sede do TJRO, reunindo magistradas, magistrados, representantes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), integrantes do sistema de Justiça e instituições parceiras para debater o fortalecimento das políticas judiciais voltadas à promoção e proteção dos direitos humanos na Amazônia Legal.

A palestra magna da tarde, intitulada “Reflexiones entorno al control de convencionalidad”, será ministrada por Nancy Hernández López, referência internacional na área de direitos humanos e direito constitucional. Com trajetória consolidada no sistema de Justiça da Costa Rica, a magistrada possui ampla experiência em jurisdição constitucional, direito público e proteção de garantias fundamentais, com atuação voltada à defesa de grupos em situação de vulnerabilidade e ao fortalecimento dos mecanismos internacionais de proteção dos direitos humanos. A palestra contará com tradução simultânea.

A participação é aberta mediante inscrição no site da Emeron (clique aqui), com certificação de 3 horas-aula. O acesso do público geral estará disponível exclusivamente no primeiro dia do evento, até o intervalo da programação da tarde (coffee break).

Confira o currículo completo da palestrante no site da Corte IDH (clique aqui)

Programa Interamericano

A programação do dia 27 marca o lançamento do Programa Interamericano de Direitos Humanos do TJRO, iniciativa que busca ampliar o diálogo institucional entre o Judiciário rondoniense e o Sistema Interamericano de Direitos Humanos, fortalecendo a atuação jurisdicional sob a perspectiva da convencionalidade e da proteção integral de direitos, especialmente no contexto amazônico.

Entre as atividades previstas estão a apresentação do Acordo de Cooperação entre o TJRO e a Corte Interamericana de Direitos Humanos, o lançamento do curso Direitos Humanos e Controles de Convencionalidade na Atividade Jurisdicional, a assinatura do Protocolo para Julgamento com Perspectiva Interamericana de Direitos Humanos, com foco no contexto amazônico, além da instituição do Prêmio Interamericano de Direitos Humanos “Juiz Cançado Trindade”.

O encontro também contará com painel integrado de troca de boas práticas entre tribunais e ramos da Justiça, reforçando a proposta de atuação em rede, cooperação institucional e compartilhamento de experiências voltadas ao aprimoramento da prestação jurisdicional e à consolidação de políticas públicas de direitos humanos na Região Norte.