Federação Renovação Solidária convoca convenção eleitoral estadual para 3 de agosto em Porto Velho
Encontro presencial reunirá convencionais do PRD e Solidariedade para deliberar sobre coligações, candidaturas às eleições proporcionais e demais assuntos relacionados ao pleito de 2026.
TRT-14 leva Justiça Itinerante a aldeias indígenas de RO
Reunião entre representantes do Tribunal e da Superintendência Estadual Indígena alinham ações para implantação de atendimentos em comunidades indígenas de difícil acesso
Liberação de passaporte exige análise individual do devedor
De dois casos, um dos habeas corpus foi concedido, e outro não. A diferença está na fundamentação das respectivas sentenças, que explicitaram os motivos de cada medida
Segurado com HIV recebe garantia de indenização
Com esse entendimento, o colegiado manteve decisão que determinou o pagamento de indenização por invalidez permanente a um militar diagnosticado com a doença em 2013
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