Coordenação Regional (CR) da Fundação Nacional do Índio (Funai) em Cacoal (RO) realizou a avaliação e o pré-cadastro de cerca de 250 famílias indígenas para acesso à Declaração de Aptidão ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (DAP/Pronaf). Com o documento, o produtor indígena pode solicitar linhas de crédito em bancos oficiais.

No mês de dezembro, a unidade da Funai em Cacoal, em parceria com a Emater-RO, concluiu a segunda etapa do cadastro e análise da produção de 101 famílias indígenas da etnia Cinta Larga nas Terras Indígenas Roosevelt e Parque do Aripuanã. Na primeira etapa iniciada em março e concluída no decorrer do ano, a Funai havia cadastrado e avaliado 150 famílias da etnia Paiter Suruí na Terra Indígena Sete de Setembro. “Nosso trabalho continua com o cadastro das famílias das etnias Sakyrabiar e Kwazá, cuja conclusão está prevista para janeiro de 2022”, aponta o coordenador da CR Cacoal, Sidcley José Sotele.

A iniciativa partiu da equipe do Serviço de Promoção dos Direitos Sociais e Cidadania (Sedisc/CR Cacoal), explica Sotele. “Identificamos a necessidade de realizar a inscrição das famílias indígenas que exercem atividade laborativa rural de forma tradicional. A partir disso, promovemos um mutirão dos servidores para que pudessem atuar em campo. A CR Cacoal executou o diagnóstico da organização familiar e as entrevistas com os indígenas. Coube às Coordenações Técnicas Locais (CTLs) realizar a avaliação da produção agrícola”, relata.

Em termos práticos, o trabalho em campo consiste em visitar cada família indígena e comprovar se realmente ela produz, por exemplo, banana, mandioca, café ou se realiza a coleta de castanha-da-Amazônia. Essas atividades produtivas devem ser feitas de forma sustentável. Assim, a Funai atesta que determinada produção é baseada na agricultora familiar, conforme afirma Sotele. “Depois disso, fazemos um pré-cadastro a partir do qual o produtor indígena vai à Emater e providencia a sua DAP definitiva para posteriormente pedir o financiamento rural nos bancos”, esclarece o coordenador da Funai.