Fux, o gol contra
Zero surpresa seu voto, suas posições
Ministro do STF Luiz Fux (Foto: Fellipe Sampaio/SCO/STF)
Penso que devemos olhar sob outra perspectiva. Sem querer, o ministro Fux valida todas as decisões da Primeira Turma. Ao divergir, mesmo que cause algum constrangimento, ele demonstra que o Estado Democrático de Direito prevalece. A ampla defesa e o contraditório são fundamentais para a Justiça e para a democracia.
De certa forma, a narrativa de que o STF é uma "ditadura de toga" não se sustenta, e o ministro Fux, com seu voto divergente, prova que o processo não é uma imposição ou um capricho do ministro Alexandre de Moraes. Para o público externo, a divergência será vista como salutar. Ninguém irá valorar quem é o ministro e suas posições, mas o voto é um sinal de que não há uma perseguição implacável ao biltre Bolsonaro.
Por mais contraditório que seja — pois o ministro Fux nunca foi garantista, apenas de ocasião — sua divergência é positiva para a Primeira Turma e para o STF, ainda que se saiba o peso do visto dos EUA, nesse caso.
Nesse sentido, o apoio ao ministro Alexandre de Moraes é uma necessidade para os que defendem a democracia e o Estado de Direito.
Brasil soberano.
Arnóbio Rocha
Advogado civilista, membro do Sindicato dos Advogados de SP, ex-vice-presidente da CDH da OAB-SP, autor do Blog arnobiorocha.com.br e do livro "Crise 2.0: A taxa de lucro reloaded".
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Comentários
"Ainda há juízes em Berlim!". Voto com a clareza e coerência da lei. Não se pode inventar regras para alcançar no caso específico a punição por discordância política, ego ferido e revanchismo. Enfim alguém no judiciário que não perdeu o valor exato dos preceitos constitucionais e morais, adversos dos imorais de Moraes.
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