Garantia de direitos: Nupemec realiza operações simultâneas em 10 localidades de Rondônia

Os órgãos são vinculados à Corregedoria Geral da Justiça (CGJ) do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO)

Fonte: Assessoria de Comunicação Institucional - Publicada em 17 de setembro de 2024 às 17:08

Uma força-tarefa de cidadania é realizada pelo Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), por meio do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc), que fazem operações simultâneas em 10 localidades de Rondônia. Os órgãos são vinculados à Corregedoria Geral da Justiça (CGJ) do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO).

Incluindo triagens, audiências, solução de conflitos e casamentos comunitários, a Operação Justiça Rápida Itinerante tem como principal missão garantir o acesso à Justiça para aqueles que moram longe das sedes das comarcas ou vivem em situação de vulnerabilidade social. São mais de 30 anos de história da operação em localidades distantes, como áreas indígenas e ribeirinhas.

Simultaneamente, a operação atende, desde a última semana, a Aldeia Central Karitiana, os distritos de Rio Pardo, Jaci-Paraná, Vila Jirau e União Bandeirantes. Além dos municípios de São Francisco do Guaporé, Parecis, Alto Alegre dos Parecis, Vale do Anari e a capital, Porto Velho.

Comunidades indígenas e rurais

Até a terça-feira, 17 de setembro, a Operação Justiça Rápida Itinerante atende comunidades indígenas e rurais. As equipes do Poder Judiciário realizam triagens e audiências na Aldeia Central Karitiana, nos distritos de Rio Pardo, Jaci-Paraná, Vila Jirau e União Bandeirantes.

Gratuitamente são oferecidos serviços como divórcios (amigáveis), cobranças de pequenos valores, guarda de filhos entre pais, pedidos ou revisões de pensão alimentícia, reconhecimento de união estável e conversão em casamento civil, por exemplo. Equipes de psicólogos e assistentes sociais do Núcleo Psicossocial do TJRO, servidores das áreas ligadas à Infância e Juventude e do combate a Violência Doméstica também participam da operação.

Com a presença do Tudo Aqui, parceiro do TJRO nesta ação, a população tem acesso a serviços de emissão de documentos pessoais. Outros parceiros são o Ministério Público de Rondônia (MPRO) e Defensoria Pública de Rondônia (DPE-RO). 

São Francisco, Parecis e Alto Alegre dos Parecis

Em conjunto, outra equipe atuante na Operação Justiça Rápida Itinerante chegou aos municípios de São Francisco do Guaporé, Parecis e Alto Alegre dos Parecis para triagens e seleções das demandas que podem ser resolvidas pelo Poder Judiciário. É nesta etapa que a população recebe as orientações para o dia da audiência.

Porto Velho

O cronograma de atividades também incluiu a capital rondoniense. No sábado, 14 de setembro, o TJRO foi parceiro de uma ação social que atendeu moradores do bairro São Sebastião em Porto Velho. A atividade aconteceu em conjunto com a Defensoria Pública de Rondônia (DPE-RO), faculdades particulares e a Paróquia Nossa Senhora do Rosário.

As demandas mais procuradas junto ao Poder Judiciário foram para reconhecimento de união estável em casamento, retificação de nomes em documentação e ação de alimentos.

Pelos demais parceiros foram oferecidos serviços de assessoria jurídica, de estética e de saúde, como atendimentos médicos, de enfermagem, serviços de odontologia e fisioterapia, além de atendimentos voltados à saúde mental com a presença de psicólogos.

Vale do Anari

Outro destaque foi o casamento comunitário no município de Vale do Anari, que formalizou a união de 12 casais no último sábado, 14 de setembro. A cerimônia com importância emocional e jurídica, foi pensada para tornar a data especial para os noivos, noivas e convidados. Desde a decoração do espaço da cerimônia, até a área para sessão de fotos, a entrada dos casais e a troca de alianças.

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