Girão diz que STF esmaga outros Poderes e só impeachment salva democracia

Além disso, o senador defendeu a abertura de um processo de impeachment do ministro do STF Alexandre de Moraes para, destacou ele, resguardar a democracia

Fonte: Agência Senado/Foto: TV Senado - Publicada em 28 de agosto de 2024 às 13:28

O senador fez o seu discurso de forma remota

Para o senador Eduardo Girão (Novo-CE), o Supremo Tribunal Federal (STF) vem exercendo uma influência desproporcional sobre o país. Durante pronunciamento nesta segunda-feira (26), ele afirmou que falta independência entre os Poderes da República e que a supremacia de um Poder sobre os outros tem provocado uma crise institucional. Além disso, o senador defendeu a abertura de um processo de impeachment do ministro do STF Alexandre de Moraes para, destacou ele, resguardar a democracia.

— A gente vê um Poder esmagar os demais Poderes, cada vez mais. Já percebemos que temos hoje um homem mandando no Brasil inteiro, que é o ministro Alexandre de Moraes. Percebemos outros ministros [do STF] dando cabimento a isso, em uma conivência prejudicial à nossa democracia. E vemos os presidentes do Senado e da Câmara assistindo de camarote à democracia totalmente esgarçada, sendo esgarçada na cara de todo mundo — protestou ele, acrescentando que, para resolver essa situação, o Senado deveria abrir um processo de impeachment contra o ministro do STF.

Girão criticou o encontro entre os ministros do Supremo Tribunal Federal e os presidentes do Senado, Rodrigo Pacheco, e da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, ocorrido na semana passada para discutir as emendas de transferência especial, as chamadas emendas Pix. Para Girão, a reunião revelou "cenas deprimentes de uma República em frangalhos".

— Ainda vem o presidente do Supremo dizer que não é política aquilo ali. Aquilo ali ficou na cara de todo mundo, os ministros rindo, aquela situação toda, mostrando que existe, sim, um Poder invadindo os demais e que tudo é política neste país. E esse não é o papel que o Supremo Tribunal Federal deveria fazer; não tem papel de ser político, de ser um tribunal político, e sim técnico, em respeito à Constituição, mas respeito à Constituição é algo raro ali dentro — disse ele.

Além disso, o senador defendeu a proposta de limitação das decisões monocráticas do Supremo Tribunal Federal (STF) e outros tribunais superiores (PEC 8/2021).