Girão repudia ganhos de juízes e desembargadores e venda de sentenças

Girão também lembrou que "existem as gravíssimas situações de vendas de sentenças, conforme denúncias recentes envolvendo desembargadores dos tribunais de justiça de Mato Grosso do Sul e da Bahia"

Fonte: Agência Senado/Foto: Andressa Anholete/Agência Senado - Publicada em 17 de dezembro de 2024 às 09:19

Em pronunciamento no Plenário nesta segunda-feira (16), o senador Eduardo Girão (Novo-CE) criticou os ganhos de juízes e desembargadores. Ele citou reportagem segundo a qual tribunais de todo o país teriam pago, no período de um ano, R$ 12 bilhões a esses profissionais em indenizações, auxílios e gratificações, entre outros benefícios.

— O Poder Judiciário não respeita sequer o teto salarial de R$ 40 mil, que já é muito elevado, num país em que, segundo o IBGE, 90% dos brasileiros ganham menos que R$ 3,5 mil por mês — protestou o senador, acrescentando que "parte desses R$ 12 bilhões (...) foi em função da volta do obsceno quinquênio, que significa 5% de aumento automático a cada cinco anos".

Vendas de sentenças

Girão também lembrou que "existem as gravíssimas situações de vendas de sentenças, conforme denúncias recentes envolvendo desembargadores dos tribunais de justiça de Mato Grosso do Sul e da Bahia".

— Venda de sentença! Que Justiça é essa? — questionou ele, acrescentando que "o corporativismo continua firme; o ministro [do STF] Cristiano Zanin, indicado por Lula, decidiu revogar o uso de tornozeleiras para magistrados investigados em Mato Grosso do Sul [por suposta venda de sentenças]".

O senador disse que "o pior de tudo é que tais magistrados, que cometeram crimes gravíssimos, nos casos lá de Mato Grosso do Sul e da Bahia, podem ter como condenação uma aposentadoria compulsória com o generoso teto salarial, mais uma aberração à la Brasil, uma aberração que só existe no nosso país".