Governo cria grupo para discutir retomada de isenção a religiosos

Haddad reuniu-se com bancada evangélica nesta sexta

Wellton Máximo – Repórter da Agência Brasil - Brasília
Publicada em 19 de janeiro de 2024 às 18:16
Governo cria grupo para discutir retomada de isenção a religiosos

Após suspender a isenção tributária sobre salários de líderes religiosos, o governo criou um grupo de trabalho para discutir a possível retomada da medida, informou nesta sexta-feira (19) o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. O anúncio ocorreu após o ministro se reunir com parlamentares da bancada evangélica.

Segundo Haddad, o grupo terá participantes da Receita Federal, do Tribunal de Contas da União (TCU), da Advocacia-Geral da União (AGU) e integrantes da Frente Parlamentar Evangélica do Congresso.

Após o encontro, o ministro explicou que a Receita Federal suspendeu a isenção para que o benefício seja rediscutido com segurança jurídica. “Não queremos prejudicar quem quer que seja. A Receita quer cumprir a lei, mas há dúvidas [sobre a legalidade da isenção]”, disse.

O ministro acrescentou que o ato declaratório editado em julho de 2022 trazia insegurança jurídica e criava uma “margem para interpretação” de que a medida seria casuística. “Não foi uma revogação, nem uma convalidação, foi uma suspensão. Vamos entender o que a lei diz e vamos cumprir a lei”, comentou. O benefício gera perda de arrecadação de R$ 300 milhões por ano à União.

Reação

Compareceram à reunião o coordenador da Frente Parlamentar Evangélica, deputado Silas Câmara (Republicanos-AM), e o deputado Marcelo Crivella (Republicanos-RJ). Os parlamentares disseram que o grupo de trabalho pretende discutir não apenas o benefício tributário a pastores e líderes evangélicos, mas outras medidas de interesse do setor, como a Proposta de Emenda à Constituição 5/2023, de autoria de Crivella, que propõe a imunidade tributária de bens e de serviços concedidos a organizações religiosas.

“A gente vai construir esse momento de forma que o ato seja restabelecido com os ajustes que tenham a clareza que a gente precisa e que respeite também os indicativos que o Tribunal de Contas da União e o Ministério Público da União apontam”, disse Câmara. Para o deputado, a decisão do governo decorre de uma série de “desencontros e desinformações”, e ele disse esperar que o grupo de trabalho tenha desfecho positivo.

Crivella elogiou a disposição do governo em conversar com os líderes religiosos e afirmou que o Executivo não está atuando contra as igrejas evangélicas. “É bom deixar claro que há interesse do governo em dialogar com a Frente Parlamentar Evangélica”, declarou. “Vamos aguardar esse grupo de trabalho em que vamos debater todas as outras frentes. Tenho certeza que, com esse movimento de diálogo, vamos melhorar o relacionamento da secretaria de Receita Federal com o segmento religioso com o Brasil”, acrescentou.

Histórico

Na quarta-feira, a Receita determinou o fim da isenção fiscal aos salários de líderes religiosos, adotada no segundo semestre de 2022, 15 dias antes do início da campanha para as eleições presidenciais. Na ocasião, o Fisco informou que a medida atendia a uma determinação do Tribunal de Contas da União (TCU), mas o órgão esclareceu que o processo ainda está em fase de análise pelo ministro Aroldo Cedraz, com base em uma representação do Ministério Público junto ao TCU.

Assinado pelo secretário da Receita Federal, Robinson Barreirinhas, o ato declaratório suspende o benefício concedido pelo então secretário especial do órgão, Julio Cesar Vieira Gomes. Julio Cesar foi exonerado da Receita Federal em junho do ano passado, após vir à tona o envolvimento dele no caso da liberação de joias dadas de presente por governos estrangeiros ao ex-presidente Jair Bolsonaro.

Quando comandava o órgão, Julio Cesar assinou o despacho que pedia aos auditores da Receita no Aeroporto de Guarulhos que entregassem um conjunto de joias presenteadas pelo governo da Arábia Saudita ao ex-presidente em 2022. A defesa de Bolsonaro nega qualquer irregularidade.

https://agenciabrasil.ebc.com.br/economia/noticia/2024-01/governo-cria-grupo-para-discutir-retomada-de-isencao-religiosos

Comentários

  • 1
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    Martins 19/01/2024

    Continuação, parte 2. Não confiscou o quarto da sua casa, não tomou as terras dos pequenos agropecuário adquiro honestamente, pelo contrário, ampliou a linha de crédito pro pequenos e grandes do agro, não mudou a cor da bandeira e nem tampouco colocou uma foice e martelo. Se o Brasil é comunista não sei, até por que no comunista não existe divisão de classes nem propriedade privada, agora se ser comunista é tudo isso, prefiro, a ser um patriota, de extrema direita, onde a forma econômica de governo aplicada é estado mínimo.

  • 2
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    Martins 19/01/2024

    Ois é... Não fechou igreja, kit gay e banheiro unissex também não, nao virou a Venezuela em seis meses como profetizada o Guedes, nem tampouco acabou com o pix, muito menos fecharam os Bancos. Superávit alcançou quase dez bilhões em 23, bolsas de valores em alta, dólar baixou, voltou a confiança dos investidores externo,, sem falar nos alimentos, gasolina baixou( infelizmente em Rondônia uma turminha dos postos bolsonaristas que ficou quatro anos se deleitando com a desculpa enfarrapada do bozo que não podia interferir nos preços). Contudo isso, aínda existem, uma parcela de alienado preso a uma bolha terraplanista, que não consegue enxergar o acontece em sua volta.

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