Governo de RO promove ação integrada que garante regularização de imóveis rurais

A ação acontece entre os dias 18 e 21 de junho e permite que proprietários rurais regularizem sua situação perante a legislação ambiental

Fonte: Texto: Adenilson Florentino Fotos: Fagner Richter Secom - Governo de Rondônia - Publicada em 19 de junho de 2024 às 18:27

A ação visa promover regularização dos passivos ambientais das propriedades rurais da região

Com o objetivo de alcançar equilíbrio sustentável entre o desenvolvimento agrícola e a conservação ambiental, e garantir que as práticas agrícolas estejam em conformidade com a legislação ambiental vigente, o governo de Rondônia está realizando uma ação integrada para regularização de imóveis rurais, entre os dias 18 e 21 de junho, na Câmara Municipal de Cacoal.

Coordenada pela Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental (Sedam), mediante a Coordenadoria de Monitoramento e Regularização Ambiental Rural (Comrar), a ação visa retificar os Cadastros Ambientais Rurais (CAR) com pendências, assinar o Requerimento de Adesão ao Programa de Regularização Ambiental (PRA), e promover a regularização dos passivos ambientais das propriedades rurais da região.

Para o governador de Rondônia, Marcos Rocha a atividade fortalece a sustentabilidade e a preservação ambiental na região. “Através da colaboração entre instituições governamentais, técnicas e ambientais, a ação integrada em Cacoal se destaca como um modelo de gestão ambiental participativa e eficaz, proporcionando benefícios duradouros para a comunidade local e o meio ambiente como um todo”, ressaltou.

RESPONSABILIDADE AMBIENTAL

De acordo com o proprietário rural de Cacoal, Delci Fernandes da Silva, a regularização da documentação é fundamental para o imóvel agrícola. “Todas as ações realizadas na terra dependem dessa regularização, que vai garantir a segurança jurídica da propriedade e contribuir para preservação do meio ambiente”, destacou. 

Segundo o secretário da Sedam, Marco Antonio Lagos, a regularização ambiental dos imóveis rurais consolida Rondônia como exemplo, ao conciliar desenvolvimento econômico com responsabilidade ambiental. “A iniciativa representa mais um passo importante na trajetória de um estado comprometido com a conservação de suas riquezas naturais, e com o bem-estar da população”, pontuou.

DESENVOLVIMENTO E PRESERVAÇÃO 

Além de beneficiar os proprietários rurais, permitindo-lhes regularizar sua situação perante à legislação ambiental, a iniciativa contribui para preservação dos recursos naturais e promoção de paisagens sustentáveis na Amazônia, já que busca conciliar o desenvolvimento econômico e conservação ambiental, garantindo que as atividades agrícolas e pecuárias sejam conduzidas de maneira responsável. Dessa forma, pretende-se não apenas proteger o meio ambiente, mas também assegurar que as futuras gerações possam desfrutar dos benefícios de um ecossistema amazônico saudável.

A ação está contemplada no Projeto Paisagens Sustentáveis da Amazônia (ASL), que tem a Conservação Internacional (CI-Brasil) como agência executora. A realização da atividade conta ainda com a parceria da Entidade Autárquica de Assistência Técnica e Extensão Rural de Rondônia (Emater-RO).