A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência da OABRO vai realizar no próximo sábado (03/02), uma ação social para promover a inclusão educacional. Com o apoio da Defensoria Pública, o evento busca fornecer orientação jurídica e assistência para famílias de alunos com deficiência na matrícula escolar, tanto na rede pública quanto privada. O evento será realizado na sede da OABRO, das 8h30 às 16h.

A ação social tem como objetivo principal preparar requerimentos, oferecer orientação jurídica, e guiar as famílias atípicas no processo para garantir a presença de professores auxiliares e/ou cuidadores nas escolas.

Durante o evento, será realizada a preparação de requerimentos, impressão e organização de documentos, facilitando o protocolo posterior dos processos administrativos perante os órgãos competentes. A comissão estará presente para acompanhar os resultados dos requerimentos.

“Todos os anos as famílias com pessoas com deficiência enfrentam obstáculos na hora de acessar um processo de educação inclusivo. Não adianta apenas garantir a vaga, é preciso oferecer o suporte necessário para que aquele aluno seja realmente incluído na comunidade escolar. Por isso, estamos promovendo diversas ações para identificar e essa será a parte prática em que a OAB atua em prol da comunidade”, afirma Luzinete Xavier, presidente da Comissão.

Parcerias e Apoio:

A iniciativa conta com parcerias de outras comissões, como as comissões de Direitos Sociais, da Jovem Advocacia, OAB Vai à Escola e a de Planejamento e Gestão, além do apoio da Defensoria Pública, representada pela defensora pública Flávia Albaine. Haverá também espaço kids, parceria com o Grupo Neurokind.