Incra/RO destina R$ 3 milhões em créditos da reforma agrária para comunidade quilombola Santa Fé

Houve uma reunião na comunidade na quarta-feira (03 de abril) para a escolha do projeto da casa, em parceria com a prefeitura de Costa Marques

Fonte: Assessoria/Incra-RO - Publicada em 06 de abril de 2024 às 09:33

Com a medida do Incra que incluiu a comunidade quilombola de Santa Fé, em Costa Marques (RO), no Programa Nacional de Reforma Agrária (PNRA) - Portaria 424/2024 publicada no Diário Oficial da União - foi possibilitado o acesso das famílias às modalidades do Crédito Instalação para incentivo à melhoria da produção e habitação.

Vinte e oito famílias terão acesso às modalidades Apoio Inicial (R$ 8 mil por família), Fomento (R$ 16 mil), Fomento Mulher (R$ 8.000,00) e Habitação (R$ 75.000,00), totalizando R$ 2.996.000,00.

Houve uma reunião na comunidade na quarta-feira (03 de abril) para a escolha do projeto da casa, em parceria com a prefeitura de Costa Marques. O imóvel terá 70 m² com três quartos, sala, cozinha, banheiro social, área de serviço e varanda. A apresentação de projeto técnico é obrigatória para a concessão dessas modalidades de Crédito Instalação, com exceção de Apoio Inicial.

A Comunidade Quilombola de Santa Fé possui o título definitivo de propriedade de 1.452 hectares. Está localizada na margem direita do Rio Guaporé, na divisa do Brasil e da Bolívia, próxima ao município de Costa Marques, a 713 quilômetros da capital Porto Velho.

Todas as famílias da comunidade possuem origens ligadas aos negros de Vila Bela da Santíssima Trindade (MT) que colonizaram as regiões ao longo do rio Guaporé e seus afluentes. Documentos do relatório técnico do Incra comprovam que Santa Fé se originou em 1888.

Rondônia possui nove comunidades quilombolas identificadas. Duas estão regularizadas com título emitido: Santa Fé e Comunidade de Jesus, com 35 famílias, localizada nos municípios de São Miguel do Guaporé e Seringueiras. Seis estão em processo de regularização fundiária:  Santo Antônio do Guaporé e Pedras Negras (São Francisco do Guaporé), Forte Príncipe da Beira (Costa Marques), Laranjeiras e Santa Cruz (Pimenteiras do Oeste) e Porto Rolim de Moura (Alta Floresta do Oeste). Uma comunidade ainda não está certificada, denominada Tarumã, em Alta Floresta do Oeste, às margens do rio Mequéns.