O feriado municipal em Porto Velho foi antecipado para esta segunda-feira, 23 de janeiro, apenas no fórum, na sede do Tribunal de Justiça e demais unidades judiciárias na capital. De modo que no dia seguinte, terça-feira, o expediente será normal, conforme o Ato 1391/2022-PR, que definiu o calendário anual do Poder Judiciário estadual.

A data é comemorativa à instalação do município de Porto Velho (somente na respectiva comarca) transferência do dia 24 de janeiro para o dia 23 de janeiro (art. 2º do Ato n. 1391/2022-PR), atende à necessidade de adequar as atividades deste Poder Judiciário de forma a não concentrar os prazos processuais e evitar o excesso de demanda em um único dia útil intercalado entre feriados/pontos facultativos e fins de semana.

Costa Marques

Já na comarca de Costa Marques, nesta sexta-feira, 20, é feriado e todos os casos urgentes são atendidos em regime de plantão, em decorrência de homenagem ao santo padroeiro daquela localidade. Na segunda-feira, assim como em todas as demais comarcas, à exceção da capital, o expediente é regular, das 7h às 14h.