Judiciário e os povos indígenas: contribuições para garantir direitos

TJRO promove ação na terra indígena Rio Branco, em Alta Floresta d'Oeste

Assessoria de Comunicação Institucional
Publicada em 19 de abril de 2023 às 14:12
Judiciário e os povos indígenas: contribuições para garantir direitos

A comunidade indígena de Rio Branco, município de Alta Floresta d'Oeste, solicitou a presença do Judiciário na área e foi prontamente atendida, numa demonstração de que a Justiça deve divulgar e difundir os direitos mais básicos a todos os brasileiros, sem distinção. 

Apesar das dificuldades de acesso, a equipe do Núcleo Psicossocial da Comarca foi até a escola da aldeia para uma palestra com o tema a Lei Maria da Penha, esclarecendo as especificidades e, sobretudo, promovendo o combate à violência doméstica e familiar dentre a etnia Tupari.

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De maneira muito franca, os indígenas admitiram em relatos que já ocorreram casos de mulheres agredidas pelos companheiros, mas que estão dispostos a mudar essa realidade, por isso a busca por informação e ferramentas para a mudança cultural.

A palestra foi o primeiro passo para transformar essas relações, mudança que, em um contexto de aldeiamento, pode ser decisiva para as vítimas. “O melhor a fazer é trabalhar preventivamente”, analisou Elisangela Sobreira de Oliveira, psicóloga do Nups de Alta Floresta d'Oeste.

A equipe já detectou, inclusive, a necessidade de difundir informações sobre outros temas que afligem os povos indígenas como guarda, proteção a crianças e adolescentes, dentre outros.

Para os indígenas, a presença do Judiciário na área demonstra acolhimento e preocupação com as populações periféricas, já geograficamente distantes de recursos para garantir seus direitos.

A ação contou, ainda, com a parceria da Educação Indígena da Seduc, que coordena a escola e as aulas na comunidade e foi responsável pelo convite ao Nups. 

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