O feriado de criação do município de Porto Velho, comemorado 2 de outubro, não sofreu alteração para servidores e magistrados do Tribunal de Justiça de Rondônia, na comarca da capital. A informação foi prestada pela Presidência da instituição, para esclarecer a dúvida em função da Prefeitura de Porto Velho ter optado pelo adiamento do feriado para o dia 5 de janeiro de 2021, conforme o Decreto Municipal 17.077/2020.

Ainda no período de recesso forense, no dia 5, o expediente será, home-office e presencial, com atendimento ao público externo será das 8h às 12h, em regime de plantão.