Justiça Federal determina à União a liberação de recursos para combate às queimadas após cobrança do deputado Alan Queiroz

Objetivo é encontrar soluções que contribuam para o combate às queimadas no estado

Fonte: Texto: Jorge Fernando e Ian Machado | Assessoria parlamentar - Publicada em 20 de setembro de 2024 às 18:31

(Foto: Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Rondônia (CBMRO)

Na última terça-feira (17), a Justiça Federal atendeu a um pedido do Ministério Público Federal (MPF) e determinou que a União libere recursos para a contratação de brigadistas voltados ao combate às queimadas em Rondônia. A decisão também inclui o envio da Força Nacional e de um helicóptero equipado para auxiliar nas operações de combate aos incêndios florestais no estado.

Na decisão do juiz federal Dimis da Costa Braga, da 5ª Vara, foi exigido que a União disponibilize um contingente significativo de agentes da Força Nacional e do Exército para patrulhar as áreas atingidas por incêndios, assegurando a proteção dos brigadistas durante as operações.

Além disso, o juiz ordenou a liberação de recursos para contratar 450 brigadistas, fornecer-lhes equipamentos de proteção e combate, e adquirir duas viaturas destinadas à Superintendência do Ibama em Rondônia. O estado também contará com o apoio de um helicóptero equipado com dispersores de água e tripulação treinada para o combate às queimadas.

O estado de Rondônia enfrenta uma das piores crises de queimadas da sua história. Nos primeiros 15 dias de setembro, o número de focos de incêndio ultrapassou o total registrado nos seis primeiros meses do ano. Agosto foi o mês mais crítico até o momento, com 4.522 focos de queimadas, segundo dados do "Programa Queimadas", do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe).

A Ação Civil Pública, movida pelo MPF, aponta que grande parte dos incêndios ocorridos em agosto se concentrou em unidades de conservação, como o Parque Estadual Guajará-Mirim, que está em chamas há mais de 60 dias. O "Painel do Fogo" revela que a área queimada no Parque já atinge 107 mil hectares, o equivalente a quase metade da vegetação total da unidade de conservação.

O crescimento descontrolado dos incêndios no Parque Guajará-Mirim o transformou no maior foco de queimadas ativo em Rondônia, colocando o estado entre os piores índices de incêndios florestais dos últimos 14 anos.

Em sessão extraordinária realizada no início deste mês, o deputado estadual Alan Queiroz (Podemos) destacou a urgência de articulações com o Governo Federal para garantir os recursos e equipamentos necessários para enfrentar essa crise ambiental. “Precisamos do apoio do Governo Federal, é fundamental que Rondônia receba recursos e equipamentos para combater grandes queimadas, principalmente em situações como a que estamos vivendo. Reforço a necessidade de uma intervenção urgente, pois o estado não pode mais conviver com essa situação crítica", afirmou o parlamentar.

A iniciativa da Justiça Federal é considerada crucial para Rondônia, que enfrenta um dos momentos mais difíceis de sua história ambiental. Medidas imediatas são necessárias para evitar que a crise se agrave e para que a população possa retornar à normalidade. Alan Queiroz agradeceu à Justiça Federal pela ação, que responde ao que ele já havia solicitado na semana anterior.