Letícia Botelho é nomeada pelo Presidente da República para a vaga de juíza no TRE-RO

A vaga que foi destinada a Letícia Botelho era ocupada antes por José Vitor Costa Júnior no cargo de juiz titular

Fonte: Ascom OAB/RO - Publicada em 06 de junho de 2024 às 17:44

A advogada Letícia Botelho foi nomeada como juiz substituta no Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RO), na Classe Jurista. A nomeação foi publicada no Diário Oficial da União, após ato do presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva. A escolha decorre da eleição de lista tríplice formulada pelo Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO), com base na lista sêxtupla eleita pelo Conselho Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil de Rondônia (OABRO).

A vaga que foi destinada a Letícia Botelho era ocupada antes por José Vitor Costa Júnior no cargo de juiz titular. Presidente da OABRO, Márcio Nogueira enalteceu a escolha dos representantes da advocacia para a Corte Eleitoral rondoniense. “Sabemos o quanto este passo é importante para a carreira destes profissionais e com isso parabenizo a nomeação da dra Letícia Botelho. Tenho certeza de que farão um excelente trabalho na Justiça Eleitoral, com dedicação e a responsabilidade necessária.”

Segundo a Constituição Federal, dos sete membros dos Tribunais Regionais Eleitorais, dois são nomeados pelo presidente da República dentre advogados de notável saber jurídico e idoneidade moral indicados pelo respectivo Tribunal de Justiça. Atualmente, não há previsão constitucional ou regramento local sobre a aceitação pelo TJ da lista sêxtupla enviada pela Ordem. No entanto, em Rondônia, os nomeados sempre são escolhidos entre os eleitos pela entidade.

Letícia Botelho é advogada e exerceu o cargo de procuradora-chefe da Fundação de Amparo ao Desenvolvimento das Ações Científicas e Tecnológicas e à Pesquisa do Estado de Rondônia (Fapero). Atuou como assessora jurídica do Centro de Apoio da Infância e da Juventude, e da Defesa dos Usuários da Educação do Ministério Público do Estado de Rondônia, entre outras funções. Na OABRO ela atuou como conselheira seccional suplente no triênio 2019/2021 e em 2024 carrega a nomeação para juiz eleitoral substituta do TRE-RO.