Ricardo Lewandowski (Foto: Nelson Jr./SCO/STF)

O Supremo Tribunal Federal e o Ministério da Justiça e Segurança Pública são fundamentais para o sucesso do terceiro mandato do presidente Lula. E não é pra menos, o governo tem como desafio, criar e colocar em pé nos próximos três anos um Plano Nacional de Segurança Pública. Algo parecido com o Sistema Único de Segurança, lançado pelo governo Temer, que não conseguiu ir além da transferência de minguados recursos para as polícias estaduais. 

Não à toa, e para não morrer na praia, o presidente Lula promoveu no fim do primeiro ano de governo uma dança das cadeiras, indicando Flávio Dino para o STF e Ricardo Lewandowski para a pasta da Justiça. Dino, que conhece e sabe jogar o jogo político, deve atuar muitíssimo bem na Suprema Corte do país, e Lewandowski, além do profundo conhecimento dos problemas que envolvem a segurança pública, tem ótima relação com seus antigos colegas de toga. Parece claro que as indicações foram "casadas", que dialogam entre si. Lula sabe e tem a dimensão do tamanho do problema que tem em mãos.

Para pôr ordem na bagunça que se tornou a área de “insegurança” no país, o governo é ciente das dificuldades que enfrentará tanto no legislativo, como também em alguns estados, já que a segurança pública envolve especialmente as administrações estaduais.  

Está claro, porém, que a segurança pública não pode mais ser pensada ou tratada como problema isolado de um ou outro estado. É uma questão nacional e, portanto, qualquer política pública nessa área tem que ser seguida à risca por todas as esferas da administração pública.

Nessa conjugação de esforços para implementar práticas efetivas no enfrentamento da insegurança, o STF será ator importante. 

Ao aceitar a Justiça, Lewandowski tem pela frente a tarefa nada fácil de enfrentar e desmantelar o crime organizado e suas 70 facções. Terá que pôr ordem no sistema prisional do país, que se transformou numa verdadeira agência de aliciamento de presos das facções criminosas. Algumas ideias já foram colocadas em prática pelo ex-ministro Dino, como a de adotar, em conjunto com as polícias civis, a lógica de seguir o caminho do dinheiro das organizações criminosas, principalmente as ligadas às “narcomilícias”.

No Boa Noite 247 de quinta-feira (11/01), o advogado criminalista Bruno Salles Ribeiro afirmou que a segurança é talvez a área mais sensível a ser enfrentada pelo governo, até mais importante que a área econômica. E as pesquisas recentes deixam isso muito claro. Levantamento do Datafolha, feito em setembro do ano passado, aponta que para 17% dos entrevistados, a insegurança é o maior problema do país. Em dezembro de 2022 eram apenas 6%. Hoje, de cada dez brasileiros, seis se sentem inseguros nas cidades onde moram. 

Já na pesquisa Atlas Intel, 36% dos entrevistados consideram o desempenho do governo na segurança Bom e Ótimo. Os que desaprovam somam 56%.

Lewandowski, que desde abril estava muito bem na advocacia privada, decidiu aceitar o convite do presidente Lula para enfrentar o maior desafio de sua vida. O ministro deu a um interlocutor no PT o motivo para ter aceitado o convite: “Fui convocado para uma missão, para um projeto de país”. Que Ricardo Lewandowski tenha sucesso em sua nova empreitada. Talento e conhecimento, ele tem de sobra. Pela carta branca dada pelo presidente Lula, Lewandowski deve ter também bons nomes para ocupar os principais cargos do ministério.

Florestan Fernandes Jr

Florestan Fernandes Júnior é jornalista, escritor e Diretor de Redação do Brasil 247