Rui Costa, Luiz Inácio Lula da Silva e Fernando Haddad (Foto: ABr)

Está chegando a hora da onça beber água: o governo, na Lei de Diretrizes Orçamentárias(LDO), a ser votada nesta semana, vai bancar o déficit zero em 2024 ou  flexibilizar essa meta na qual ninguém acredita, especialmente, os banqueiros, credores da dívida interna que se aproxima de R$ 8 trilhões, do tamanho do PIB, e exige R$ 700 bi só em juros e amortizações, anualmente, constituindo-se na maior fonte de déficit total(primário e nominal) do setor público?

Politicamente, o governo está dividido: de um lado, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, na esperança de que sua estratégia dê certo, a de conseguir, mesmo com ajuste fiscal monetarista, arrecadação suficiente para fechar as contas no próximo ano; de outro, o ministro da Casa Civil, Rui Costa, desencantado com a possibilidade de que dê certo o esquema de Haddad, caso a economia não retome produção e emprego, o que não combina com ajuste fiscal conforme cerco neoliberal do qual a economia está prisioneira do Banco Central Independente(BCI), porta voz do mercado financeiro.

Para que seja obtida a arrecadação desejada por Haddad, será necessário admitir que o déficit zero em 2024 é algo impossível, se não houver aumento de gastos públicos para puxar demanda global, expressa nas obras do PAC desenvolvimentista lulista.

Sobretudo, os aliados do presidente Lula, que colocou em dúvida o déficit zero, voltam-se para a Lei de Diretrizes Orçamentárias(LDO) que lhes dê chance de vitória eleitoral.

Percebem que o horizonte da LDO-2024 não combina com déficit zero neoliberal.

Se os aliados antevêem que, com déficit zero, não haverá expectativa de novos investimentos, perderão esperança em resultados eleitorais, no próximo ano, quando as prefeituras serão renovadas pelo voto popular.

Como se sabe, a eleição municipal é prévia da eleição presidencial.

Candidatos aliados de Lula contam com o PAC em processo de alavancagem por uma LDO desenvolvimentista.

É o modus operandi econômico-político que alimenta a máquina eleitoral governamental.

LDO, SINALIZAR POLÍTICO

Como o presidente Lula se antecipou em desacreditar no denominado déficit zero – que, na verdade, é expressão vazia, sem sentido etimológico –, a alma dos aliados passou a se alimentar da palavra presidencial no sentido de que o cerco neoliberal será rompido por uma nova LDO que alimente novas expectativas e esperanças.

A LDO, portanto, vira sinalizador político eleitoral em 2024.

Trata-se de lógica dialética em movimento politicamente interativo entre o presidente e sua base eleitoral, a se intensificar no compasso das obras que a LDO permitirá dinamizar como fator eleitoral, desde já.

Cada tijolo assentado na obra do PAC significará voto na urna para o governo.

Nesse cenário, a disputa interna no governo cresce entre a visão político-partidária por meio de uma LDO que valerá para ano eleitoral, capaz de favorecer a aliança governamental, e a possibilidade, que passaria a ser sinistra, de uma LDO restritiva, que capa os sonhos dos governistas que estarão na disputa eleitoral de 2024.

Os bolsonaristas, mais fortes adversários de Lula, certamente, estarão torcendo para que prevaleça a visão orçamentária restritiva de uma LDO que seja sinônimo de desastre eleitoral.

A luta, portanto, saiu do plano, meramente econômico, para se situar no campo político.

COSTA X HADDAD

Nesse sentido, o homem que se destaca como o eixo forte do Planalto, ao lado de Lula, caso do ministro Rui Costa, pode estar manobrando em outra direção.

Qual seria esse novo rumo, senão o de buscar mobilização das bases sociais do lulismo, junto aos sindicatos, associações e movimentos dos trabalhadores, sabendo que o próprio Lula avisa que de agora em diante percorrerá todo o país para vender o seu peixe, o PAC.

PAC é sinônimo de obras públicas, emprego, renda, consumo, produção, arrecadação e investimentos, ou seja, economia real, ao contrário do chamado déficit zero = cerco neoliberal antidesenvolvimentista.

As pressões para elevar o déficit público primário – receitas menos despesas, exclusive juros e amortizações da dívida – ganham foro de verdade objetiva, visto que a arrecadação sonhada para se fazer ajuste fiscal deverá ocorrer não pela ação neoliberal, mas, ao contrário, pela determinação em tocar desenvolvimento sustentável.

Lula não viajará o país para fazer o discurso da Faria Lima, de equilibrismo orçamentário, que implica em cortes em despesas primárias (educação, saúde, infraestrutura etc), mas anunciar gastos públicos que puxam as forças produtivas, algo somente possível fomentando o consumo e a arrecadação, e não se comprometendo com déficit zero, hipótese, politicamente, suicida.

César Fonseca

Repórter de política e economia, editor do site Independência Sul Americana