O juiz da Vara Infracional e de Execução de Medidas Alternativas de Porto Velho, Marcelo Tramontini, é o novo coordenador da Associação Brasileira dos Magistrados da Infância e da Juventude no Estado de Rondônia (Abraminj) no Estado de Rondônia durante o triênio 2020/2022. O convite foi feito pelo desembargador do TJRS, José Antônio Daltoé também presidente da instituição.

Para o juiz rondoniense a nomeação para a entidade representa um engrandecimento na carreira e também a inclusão dos magistrados oriundos de Estados mais distantes na participação e diálogo, em âmbito nacional, no sentido de prover melhorias e avanços nos assuntos que envolvem o a Justiça da Infância e a Juventude. “É amplamente reconhecida como uma entidade não só representativa dos magistrados da infância e juventude, como também uma associação que luta pela implementação dos direitos das crianças e adolescentes em nosso país. Também apoia eventos científicos de magistrados para debater a temática da área. Como coordenador estadual procurarei representar os magistrados em nosso estado, ajudar na divulgação dos princípios da Abraminj e também conseguir novos associados com o fim de fortalecer a magistratura da infância e juventude”, afirma o coordenador da Abraminj em Rondônia, o juiz Marcelo Tramontini.

De acordo com o presidente da Abraminj, desembargador José Antônio Daltoé, a escolha de coordenadores em cada Estado é fundamental para o fortalecimento associativo, o diálogo entre os operadores do Direito nessa área e a apresentação de propostas peculiares para assuntos específicos em conformidade com a realidade regional levando em conta a extensão territorial do país. “O Brasil é muito grande e os estados muitas vezes têm circunstâncias bem específicas, se fazendo necessário que um profissional do lugar tenha o protagonismo de liderar determinada ação. As escolhas foram feitas com base no passado e na folha de serviços do magistrado no âmbito de sua atuação junto à causa da infância e juventude e todos são da minha inteira confiança. Inclusive encaminhei seus nomes ao CNJ/FONINJ para que, quando tiverem necessidades específicas em determinado estado sobre a área da infância e da juventude, valham-se dos conhecimentos e experiências desses colegas”, explica o presidente da associação.

Abraminj

A entidade foi fundada em 11 de outubro de 1968 com a presença de juízes de menores de 19 capitais, convocados pelo então juiz da capital federal, Jorge Duarte de Azevedo. A instalação da associação surgiu após deliberação da Assembleia Geral realizada por ocasião do III Encontro Nacional de Juízes de Menores, criada sob a denominação de Associação Brasileira de Juízes de Menores, com a sede em Brasília-DF.

Atualmente, a Abraminj reúne aproximadamente 900 magistrados da área infanto-juvenil de todo o Brasil. A instituição tem como finalidade a busca pela defesa dos direitos constitucionais das crianças e dos adolescentes e a atuação pela efetiva implantação do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

Outro pressuposto da instituição é o apoio e o fortalecimento da atuação dos magistrados da Infância e Juventude, a fim de possibilitar o compartilhamento de discussões e experiências que possa contribuir com os trabalhos desenvolvidos na área.