Marcos do Val defende que Tribunal Penal Internacional julgue Alexandre de Moraes

O que cabe ao Tribunal Penal Internacional é defender os direitos humanos em países que são signatários e onde a Justiça não está fazendo nada para impedir atos de violação

Fonte: Agência Senado/Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado - Publicada em 11 de novembro de 2024 às 17:22

Em pronunciamento no Plenário nesta segunda-feira (11), o senador Marcos do Val (Podemos-ES) afirmou esperar que o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), seja denunciado ao Tribunal Penal Internacional (TPI) por violações de direitos humanos. O senador declarou que seu objetivo é defender a Constituição e que sua atuação em fóruns internacionais tem como foco combater o que considera "abusos de autoridade". Qualquer Estado signatário do TPI pode oferecer uma denúncia.

— O que cabe ao Tribunal Penal Internacional é defender os direitos humanos em países que são signatários e onde a Justiça não está fazendo nada para impedir atos de violação. No nosso caso, é a própria Suprema Corte, através do ministro Alexandre de Moraes, que está cometendo esses atos — declarou o senador.

Marcos do Val relatou o que considera serem "perseguições" promovidas por Moraes, mencionando episódios como a operação de busca e apreensão em seu gabinete e a ordem judicial para recolhimento do seu passaporte (que não foi executada).

— A invasão ao meu gabinete é um crime contra um Poder, sem o devido processo legal, sem autorização sequer da PGR [Procuradoria-Geral da República]. Tentaram apreender meu passaporte e vieram com a decisão do ministro Alexandre de Moraes. É lógico que eu não entreguei. O meu passaporte diplomático está aqui. Só que ele [Moraes] suspendeu — relatou.

Vinícius Gonçalves, sob supervisão de Patrícia Oliveira