Nesta quarta-feira, 9 de agosto, o Coordenador da Bancada de Rondônia e deputado federal, Maurício Carvalho, liderou uma reunião de extrema importância com as principais empresas aéreas do país: Azul, Gol e Latam. O objetivo central do encontro foi aprofundar a análise das questões relacionadas à limitação dos voos no estado de Rondônia.

A reunião contou com a presença dos membros da Bancada Federal de Rondônia, bem como com os representantes das empresas aéreas: Cesár Grandolfo, Diretor da Azul; Felippe Bandeira, Gerente de Relações Institucionais da Gol; Tatiana Viana, Gerente de Regulatório e Assuntos Públicos da LATAM Airlines Brasil; Jurema Monteiro, Presidente da Associação Brasileira das Empresas Aéreas; Marcelo Pedroso, Diretor de Relações Externas Brasil da Associação Internacional de Transportes Aéreos; Eduardo Minoru Nagao, Diretor de Operações da Infraero; Juíza Euma Tourinho, Presidente da Associação dos Magistrados do Estado de Rondônia.

Durante o evento, Maurício Carvalho abordou de maneira detalhada os seguintes tópicos em conjunto com as empresas aéreas:

Interrogações Direcionadas às Empresas Aéreas:

1. Maurício Carvalho juntamente com a bancada federal, questionou as empresas aéreas sobre a retirada de voos, citando declarações públicas da Azul feitas à imprensa e a entidades comerciais de Rondônia. Essas declarações sugeriam que a redução dos voos estava associada ao elevado número de processos judiciais no estado. No entanto, a Associação Brasileira das Empresas Aéreas (Abear) indicou que os custos relacionados à "assistência a passageiros, indenizações extrajudiciais e condenações judiciais" representaram apenas 3% em 2020, com a categoria "condenações judiciais" abrangendo diversos aspectos. Com base nisso, Maurício Carvalho solicitou que a Azul, Gol e Latam apresentassem evidências concretas que corroboram tal alegação, confrontando-as com os dados levantados pela Abear.

2. Em relação às preocupações relacionadas ao equilíbrio financeiro, Maurício Carvalho questionou quais medidas concretas as empresas aéreas estão implementando no contexto das providências contratuais com a Infraero e a Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) para resolver as questões mencionadas.

3. As empresas aéreas foram instadas a compartilhar suas perspectivas sobre como os estados do Norte são tratados em comparação com outras regiões do país, levando em consideração tanto os custos diretos quanto os indiretos que afetam suas operações.

4. O deputado indagou sobre a existência de algum plano de compensação ou discussões em andamento que visem a estabelecer um serviço equitativo para Rondônia e a região Norte. Essa iniciativa estaria alinhada ao princípio de "desigualar os desiguais", conforme preconizado pela legislação vigente.

5. Maurício Carvalho também explorou a necessidade de aprimorar a qualidade e a frequência dos voos para Rondônia, buscando compreender quais estratégias as empresas aéreas estão considerando a curto, médio e longo prazo para efetivamente reduzir os preços das tarifas e ampliar o número de voos. Tais ações estariam em consonância com os princípios legais e constitucionais que regem os direitos dos consumidores e a exploração de rotas aéreas.

Ao longo do evento, contou-se com a participação da Juíza de Rondônia, Euma Tourinho, que reforçou que a redução de voos não está ligada a processos judiciais. Euma Tourinho apresentou percentuais referentes a tipos de reclamações, destacando as taxas de atrasos e cancelamentos de voos em relação ao total de ações.

As empresas aéreas expressaram surpresa diante da discrepância entre os dados judiciais e as informações internas. Concordaram, portanto, em agendar uma nova reunião para apresentar informações mais precisas sobre o histórico de processos.

Outro ponto discutido foi o preço elevado das passagens aéreas em Rondônia em relação a outros estados. As empresas aéreas explicaram que os custos de abastecimento de aeronaves em Rondônia são mais elevados, o que influencia nos preços. Maurício Carvalho comprometeu-se a trabalhar na redução desses custos, visando resolver a questão das tarifas elevadas.

A  representante Jurema Monteiro, Presidente da Associação Brasileira das Empresas Aéreas, ressaltou: "Uma análise aprofundada é necessária para identificar as razões concretas subjacentes às ações judiciais no estado e aos valores praticados." Isso foi uma resposta direta aos dados apresentados pela Juíza Euma Torino.

Jurema Monteiro também evidenciou as falhas nos sistemas operacionais das empresas aéreas, o que dificulta a identificação precisa das causas dos atrasos nos voos.

As empresas aéreas agradeceram ao deputado Maurício Carvalho pelo convite para discutir as questões que afetam Rondônia. Reconheceram as inconsistências de informação e comprometeram-se a colaborar para encontrar soluções eficazes, abordando questões de custo, redução de voos e outros desafios, ao mesmo tempo em que melhoram o atendimento ao estado de Rondônia.

Maurício Carvalho informou que uma reunião na ANAC está agendada para o dia 23 de agosto. Nessa reunião, os dados discutidos no encontro atual serão apresentados, com o objetivo de alcançar uma solução eficaz.

"Rondônia precisa estar conectada. Estamos aqui para encontrar soluções para o nosso estado, não podemos isolar Rondônia e privar nossa população do direito de viajar. Nossa bancada está unida para encontrar soluções práticas para resolver essas questões", enfatizou Maurício Carvalho.