O presidente da OAB Rondônia, Márcio Melo Nogueira, participou, nesta sexta-feira, da solenidade do Colégio de Procuradores de Justiça do Ministério Público de Rondônia que empossou Gerson Martins Maia e Héverton Alves de Aguiar como Procuradores de Justiça. A cerimônia ocorreu em sessão solene do órgão superior, na sede da Instituição na Capital, em formato semipresencial e com transmissão pelo YouTube. O ato formalizou o preenchimento de titularidades recentemente criadas em duas Procuradorias, intensificando a atuação do MP rondoniense no segundo grau de jurisdição.

A solenidade foi conduzida pelo Procurador-Geral de Justiça, Ivanildo de Oliveira, presidente do Colégio de Procuradores, tendo sido prestigiada, de modo presencial e virtual, por integrantes dos Poderes Executivo e Judiciário, Tribunal de Contas, além de amigos e familiares dos empossados.

Márcio Nogueira destacou que essa ascensão ao cargo de procurador é um reconhecimento pelo trabalho desenvolvido pelos dois, até então, promotores de justiça. “São dois grandes nomes do MP de Rondônia que foram elevados à segunda instância, o cargo de procurador. Merecido reconhecimento à trajetória de dedicação e serviço a nossa gente. Desejo sucesso na nova missão”, disse.

Realizado no primeiro momento da cerimônia, o rito de investidura no cargo foi selado pelo compromisso prestado em juramento, pelos novos integrantes. O ato foi seguido da assinatura do termo de posse e recebimento das credenciais funcionais, sob a condução do Procurador de Justiça Alzir Marques Cavalcante Júnior, Secretário do colegiado.

Já empossados, os dois Procuradores foram condecorados com a Medalha da Ordem do Mérito do Ministério Público de Rondônia, no Grau Grã-Cruz. A honraria foi entregue aos agraciados pelos Procuradores de Justiça Cláudio José de Barros Silveira, Subprocurador-Geral de Justiça Administrativo da Instituição, e Francisco Esmone Teixeira.

A posse dos novos membros elevou de 21 para 23 o número de Procuradores de Justiça do MPRO. No cargo, Gérson Maia e Héverton Aguiar ocuparão, respectivamente, a 1ª titularidade da 5ª Procuradoria de Justiça, cujas atribuições estão voltadas à substituição de membros afastados de suas funções originárias, e a 3ª titularidade da 1ª Procuradoria de Justiça, que oficia junto às Câmaras Cíveis do Tribunal de Justiça de Rondônia.