Miguel Mônico se aposenta com legado ambiental no TJRO

Como desembargador, ocupou cargos relevantes da corregedor-geral da Justiça, de vice-presidente e corregedor do TRE, além de diretor da Escola da Magistratura

Fonte: Assessoria de comunicação Institucional - Publicada em 10 de fevereiro de 2026 às 13:23

Em sessão administrativa do Tribunal Pleno do Tribunal de Justiça de Rondônia, o desembargador Miguel Monico Neto teve o pedido de aposentadoria deferido pelos pares, após 46 anos como servidor público, sendo mais de vinte deles como magistrado. A sessão foi conduzida pelo presidente do TJRO, desembargador Alexandre Miguel.

No voto, a relatora Inês Moreira, destacou a sua trajetória desde que fez a faculdade de direito, em Marília. Notadamente a sua atuação na área ambiental, iniciada ainda quando era promotor público, função que desempenhou por 19 anos. 

Como desembargador, ocupou cargos relevantes da corregedor-geral da Justiça, de vice-presidente e corregedor do TRE, além de diretor da Escola da Magistratura. Acumulou prêmios pelas decisões em defesa da natureza, assim como produções aclamadas por instituições e autoridades nacionais.

“Todos esses feitos confirmam-no como um jurista de referência nacional no meio ambiente. Esta é a notável e multifacetada trajetória de um desembargador que ao final de seu ciclo ativo busca o merecido e justo descanso, deixando uma inestimável herança de trabalho, compromisso e humanismo com a justiça”, destacou a relatora que decidiu pelo deferimento da aposentadoria, visto que todos os requisitos foram preenchidos. O voto foi acolhido à unanimidade pelos desembargadores.

Homenagem

Em seguida foi iniciada a sessão de homenagem, na qual foi exibido um vídeo com depoimentos marcantes de pessoas que acompanharam de perto a trajetória do desembargador, tais como a equipe do gabinete, colegas magistrados e promotores, personalidades nacionais como o ministro do STJ, Herman Benjamin, e as filhas Isabela, Ana Luiza, Bruna e Gabriela, seguidos ainda de discursos elogiosos à trajetória de Monico pelos magistrados e autoridades que compuseram a mesa.

“Quem se dedica ao meio ambiente e é tão premiado e reconhecido como ele, é motivado por amor, amor à vida, ao planeta, que acrescenta e engrandece”, destacou a presidente da Associação dos magistrados Fabíola Inocêncio. 

Marcio Nogueira, presidente da OAB, destacou que “suas decisões atravessam o tempo” e se traduzem em “concretas, corajosas e históricas, que compreenderam que um meio não é um tema lateral, mas um eixo estruturante da própria dignidade humana”.

Para o sub-procurador geral do MP, Marcelo Lima de Oliveira, Miguel foi um “defensor incansável da legalidade da Justiça”.

Também o presidente do TJRO, desembargador Alexandre Miguel reconheceu sua contribuição que transcendeu a esfera do estado. “Fez história e fez escola, aqui no TJRO como também no país”, destacando o legado.

Os desembargadores um a um também se manifestaram, sempre ressaltando a imensurável contribuição e exemplar postura como servidor público. “O que vale é a trajetória, o que praticamos pelo caminho. E vossa excelência cumpriu essa tarefa com maestria”, resumiu o decano, Rowilson Teixeira.

“O tribunal perde sua presença cotidiana, mas mantém sua marca. O homem público se despede da toga, mas o jurista e o amigo permanecem. Que a nova jornada seja leve, serena e plena”, desejou o desembargador Álvaro Kalix Ferro. 

Monico recebeu ainda placas condecorativas tanto do TJRO, quanto  da Ameron.

Emoção

Encerrando a solenidade, o desembargador proferiu palavras de agradecimento, principalmente às pessoas, pelo apoio ao longo da caminhada.  “Gratidão imensa a todos. Eu fiz tudo pensando no melhor. Levo um aprendizado de todos vocês”, disse, visivelmente comovido o desembargador Monico, que foi aplaudido de pé pela plateia.     

 

Assista ao vídeo homenagem: