Ministro Marco Aurélio soltou mais de 80 criminosos, usando o mesmo artifício do caso do megatraficante

O surpreendente é que, na grande maioria dos casos, quem mandou soltar foi o ministro Marco Aurélio de Mello, baseado em artigo legal que obriga a prisão preventiva ser reavaliada a cada 90 dias, pelo juiz da primeira instância

Sérgio Pires
Publicada em 18 de outubro de 2020 às 10:47
Ministro Marco Aurélio soltou mais de 80 criminosos, usando o mesmo artifício do caso do megatraficante

Não se pode falar em algo suspeito, até porque a doentia legislação brasileira foi feita sob medida para proteger quem não presta. Mas é surpreendente o número de decisões do STF para mandar soltar bandidos e traficantes, entre eles alguns líderes da maior organização criminosa da América Latina, o PCC. O caso da soltura do megatraficante André do Rapp é apenas um, entre dezenas de decisões que tiraram criminosos da cadeia, não importando as crueldades que cometeram, a quem mataram ou o volume de drogas que traficaram. O surpreendente é que, na grande maioria dos casos, quem mandou soltar foi o ministro Marco Aurélio de Mello, baseado em artigo legal que obriga a prisão preventiva ser reavaliada a cada 90 dias, pelo juiz da primeira instância. Caso isso não ocorra, Mello manda os bandidos para casa. Ou para o exterior, como foi o caso de André do Rapp, que horas depois teve sua prisão novamente decretada pelo presidente do STF, mas que, graças à decisão monocrática do ministro Marco Aurélio, teve tempo para desaparecer. Para se ter uma ideia, mesmo que superficial de decisões pessoais do mesmo ministro, basta informar que, desde que a lei foi aprovada no Congresso, ele a utilizou por pelo menos 80 vezes, para tirar bandidos condenados da prisão. O caso de André do Rapp, que chocou o país, foi apenas um deles, entre essas dezenas de decisões baseadas em firula jurídica.

Ora, o STF, desde que se transformou numa espécie de extensão de partidos políticos, começou a cometer uma série de heresias que, pelo menos nos últimos anos, vêm chocando o país. A primeira decisão esdrúxula, que se mostrou terrível para o país após pouco tempo, foi a que entregou parte do Estado de Roraima a alguns poucos líderes indígenas, todos cooptados e sob a tutela de ONGs internacionais, para que assumissem o comando de grande parte do território de Roraima. Uma região próspera, onde brancos e índios viviam pacificamente, se transformou numa terra estrangeira, onde quem fala Português não entra, em determinados horários. A partir daí, somando-se ao aparelhamento do STF pelos governos de esquerda, que tanto mal causaram ao Brasil, ficamos nas mãos de uma maioria de pessoas com grande poder, decidindo sobre nossas vidas e muito mais preocupados com suas ideologias pessoais e com seus egos, do que em proteger a Constituição. Antes de se aposentar, o então ministro Celso de Mello, se despediu tomando uma decisão inacreditável, vingando-se de críticas que vem sofrendo de simpatizantes do presidente Jair Bolsonaro e tentando colocá-lo em posição em que possa ser humilhado. Celso de Mello não deixará saudade alguma, assim como Marco Aurélio, que tem um ego do tamanho de dois Maracanãs, o próximo a cair fora do STF. Já irá tarde, também!

OS BANDIDOS ATACAM, SEM RESISTÊNCIA, EM PLENA LUZ DO DIA

No meio da pandemia, a insegurança pública continua em alta. Quadrilhas e grupos armados atacam em plena luz do dia, como ocorreu neste final de semana, quando bandidos entraram numa loja – a Porto Soft - perto do centro da cidade e fizeram uma limpa. Seguros, despreocupados, violentos e ameaçadores, eles atacaram sabendo que não corriam o risco de serem confrontados. Entraram e saíram na maior tranquilidade. No final de semana passada, só que à noite, não se sabe se os mesmos bandidos ou outra quadrilha – elas são muitas – invadiram uma fábrica de gelo e, usando de violência e de armas potentes, também roubaram o que podia, sem serem molestados. Em ambos os casos, as câmeras de segurança flagraram os criminosos. A violência grassa em Porto Velho e em outras cidades, no meio de uma das maiores doenças a que a Humanidade já foi   submetida. Os bandidos estão a solta. Está na hora da polícia colocar as mãos nesses criminosos e tirá-los de circulação.

PARTIDOS CAEM FORA DA COLIGAÇÃO DO PDT EM JI-PARANÁ

Não é verdade que o nome do novo candidato do PDT em Ji-Paraná, o advogado e professor Juan Cuadal tenha apoio de outros partidos, em sua cidade. Todas as legendas que apoiavam Marcito Pinto (PSDB, PL, PSB, PSD e Solidariedade) caíram fora da coligação, quando o nome de Caudal foi anunciado pelo PDT. Um dirigente partidário do município, resumiu a situação: “jamais nos consultaram sobre essa candidatura. Houve total desrespeito. Além disso, nós jamais apoiaríamos um candidato da esquerda!”. Os dirigentes municipais de todos os partidos já encaminharam pedido à Justiça Eleitoral, para que sejam excluídos da aliança que havia sido combinada, antes do nome de Cuadal ser lançado, apenas pelo PDT, sem consulta aos parceiros que estavam no mesmo barco. A partir disso, as legendas que caíram fora da coligação, vão liberar seus candidatos a vereadores, para que apoiem o candidato à Prefeitura que escolherem. Para praticamente todos os comandantes das siglas que caíram fora do acordo anterior, Cuadal defende teorias de esquerda, coisa que os partidos anteriormente aliados ao PDT não aceitam. Portanto, não há apoio ao candidato que substituiu Marcito Pinto, além dos próprios pedetistas.

CORONEL VASQUES SUBSTITUI GLAUCIONE EM CACOAL

Mudanças na disputa em Cacoal, depois da prisão da prefeita Glaucione Rodrigues e da renúncia dela, nessa semana, de manter-se na disputa, mesmo na cadeia. A coligação que apoiaria Glaucione, liderada pelo MDB, lançou o coronel Marco Aurélio Vasques, com a apresentadora Lya da TV como vice.  Todo esse quadro, modificado com o escândalo que afastou a Prefeita, que, nas pesquisas internas, incluindo de partidos adversários, estava liderando o processo, mudou tudo e deu ao principal opositor, o jovem deputado Adelino Fúria, grande chances de ser o próximo comandante da administração de uma das cidades rondonienses que mais se desenvolvem. A chegada do coronel Vasques no processo, até pelo pouco tempo que ele terá para sua campanha, poderá mudar o quadro? Fúria está intensificando sua campanha e com grandes possibilidades, ao menos na teoria, de se eleger.  Os outros dois candidatos - o vereador Jabá e o professor Alex – também estão na luta, mas, com menos chances, embora em eleição, nada seja definitivo. 

ORÇAMENTO DE 40 MILHÕES: CÂMARA CUSTA MUITO CARO

Quando se vê o orçamento da Câmara Municipal de Porto Velho, uma das três entre as capitais brasileiras que mais gastam com pessoal, compreende-se porque há quase 630 candidatos a apenas 21 vagas, nessa eleição de novembro próximo. O legislativo municipal porto velhense tem uma grana na altura dos 40 milhões de reais. Ora, num poder secundário, em que na maioria dos casos os eleitos tratam de arrumar cargos para seus parceiros e se aproximar do Prefeito, seja ele quem for, as Câmaras se tornam cada vez menos úteis, para a grande maioria da população e cada vez mais úteis para a minoria que vive no entorno delas. Os salários exagerados, o número de cargos de confiança, os orçamentos milionários, os acordos políticos, são questões que precisam ser revistas. A Câmara de Porto Velho, por exemplo, custa 77 reais para cada um dos 600 mil habitantes desta cidade. Só não custa mais que Maceió e Teresina, duas cidades onde há população muito pobre, mas políticos cada vez mais abastados. Há que se depurar. Nós que pagamos tão caro, temos que exigir mais. E eleger gente decente, com espírito público. No final das contas, o que está acontecendo, a culpa é do eleitor. Mas pode ser mudado para melhor, por ele mesmo.  

NA CAPITAL, OITO COM CHANCES E NOVE SÓ SE DER ZEBRA

Na eleição de Porto Velho, com tantos candidatos, já que 15 dos 17 estão no horário eleitoral, não se pode avaliar, realmente, quem está conquistando os corações e mentes dos eleitores. A vantagem dos que têm um pouco mais de tempo não parece ser tão óbvia como se imaginava, já que um dos que conseguiram o maior espaço, o deputado Eyder Brasil, ainda não passou do 3 por cento de intenções de votos, segundo a primeira pesquisa do Ibope.  O prefeito Hildon Chaves, com mais de 2 minutos, é o que tem mais tempo e, para ele, o resultado tem sido positivo. Mas a qualidade dos programas de Williames Pimentel, por exemplo, mesmo com muito pouco tempo, tem sido de elogiada. Cristiane Lopes, terceira colocada na pesquisa, também está bem no vídeo, embora tenha levado uma bola nas costas da sua equipe, em gravar um programa criticando a situação do Ipam na frente do antigo prédio e não do novo. O segundo colocado, Vinicius Miguel, também tem um tempo exíguo, mas tem conseguido dar seu recado. É um nome importante na disputa, com os 12 pontos do Ibope e só atrás dos 23 pontos de Hildon. Breno Mendes, Garçon e Coronel Ronaldo estão tecnicamente empatados. Desse grupo todo, devem sair os dois finalistas, para o segundo turno. De Pimentel para baixo, as chances dos concorrentes são praticamente nulas. A menos que aconteça uma zebra nunca vista. Esperemos as urnas, pois!

COMÉRCIO VOLTA, COM CUIDADOS. PANDEMIA DIMINUI

A partir da terça-feira, a vida voltará praticamente à normalidade em Porto Velho, com exceção, ainda, das escolas públicas, ainda sem previsão de volta às aulas. O comércio volta cem por cento, ajudando a retomar a economia, mesmo que a pandemia ainda não esteja totalmente vencida. Os números em queda dos infectados e mortos, mesmo assim, ainda preocupam. O comércio volta, mas com pelo menos os mínimos cuidados, para que não haja risco de um novo surto da doença. O governador Marcos Rocha deve assinar novo decreto, abrindo o comércio e autorizando a volta presencial nas escolas particulares. A semana terminou com números em queda, nos casos de coronavírus; com menos mortes do que estavam sendo registradas (embora uma só morte já seja muito); com muito menos internados e muito mais recuperados. O Boletim 212, da noite deste sábado, indicou que tivemos até agora 68.907 casos; mais de 61.966 mil recuperados; apenas 158 internados e infelizmente, 1.421 mortes. A doença ainda está por aqui, como está em todo o Brasil. Estamos voltando à vida normal, mas não podemos descuidar, porque o vírus é traiçoeiro e mortal!

RODOVIAS: 100 KM DE PAVIMENTAÇÃO SÓ NESSE SEMESTRE

Entre as postagens que faz normalmente nas redes sociais, falando sobre ações que estão em andamento no Estado, o governador Marcos Rocha destacou, nessa semana, a marca dos 100 quilômetros de estradas pavimentadas pelo DER, comandado por Elias Rezende, apenas nesse segundo semestre, ou seja, de julho e a início de outubro. “Foram mais de 62 por cento das estradas pavimentadas, só nesse pouco tempo”, registrou. O Governador lembrou ainda que “esse é o primeiro ano que estamos trabalhando com o orçamento feito por nossa gestão. No ano passado conseguimos fazer o impossível, para cumprir as responsabilidades de Estado, com um déficit superior a 400 milhões de reais da necessidade orçamentária. Este ano, entramos com superávit superior a 370 milhões. E mesmo com a pandemia, os trabalhos foram reforçados e ampliados”. Rocha acrescentou ainda que “faltam muitas regiões, mas esse trabalho não é feito da noite para o dia. Vamos continuar com muito empenho e fé” Em Porto Velho, dentro deste mesmo contexto, outro destaque: depois de mais de 30 anos, foi colocado os dois primeiros quilômetros de asfalto da Estrada do Belmont.

PERGUNTINHAS

Você lembra em quem votou para vereador na eleição passada e se seu candidato se elegeu, você acompanhou o trabalho dele ou dela? Votaria novamente na mesma pessoa ou está arrependido do seu voto?

Comentários

  • 1
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    Henry 19/10/2020

    Apesar de não concordar com as decisões do Min. Marco Aurélio, especificamente em relação às recentes solturas de presos de alta periculosidade, tais decisões não são absurdas como pretende fazer crer a matéria, já que foi aplicado a interpretação meramente literal da lei, uma faculdade do juiz para formar seu livre convencimento.

  • 2
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    Rosivaldo Nunes 19/10/2020

    Gosto de ler as difusas informações que o Sérgio Pires vende a este outrora respeitável sítio... Lendo-as, confirma-se a tese de que jornalista ultradireitistas sempre procuram servir à casa grande. Ganham seus trocados vomitando informações tendenciosas, puxando o saco dos poderosos e alimentando a guerra que se trava entre os que pensam, e a turma que zurra em consonância às ideias de Pires. Chega a dar dó, observar que gente assim ainda consegue espaço para divulgar as idiotices que costumo ler nesta coluna. Por que as leio? Ora, é preciso conhecer bem um vírus perigoso, para não ser afetado por ele.

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