O ministro de Minas e Energia, Fernando Coelho Filho, pretende enviar ainda esta semana à Casa Civil a proposta de modelagem de privatização da Eletrobras, após despacho com o presidente Michel Temer. O ministro aguarda o retorno do presidente a Brasília, após passar por cirurgia no aparelho urinário, para apresentar a versão atual.  O ministro participou hoje (30) de encontro com participantes do seminário sobre Matriz e Segurança Energética Brasileira promovido pela Fundação Getúlio Vargas (FGV), no Rio de Janeiro.

“O texto já está bastante adiantado entre as equipes técnicas (dos ministérios) da Fazenda, Planejamento e MME [Ministério de Minas e Energia]”, indicou o ministro, que quer mostrar a Temer algumas definições finais referentes ao modelo de privatização, antes de encaminhar o texto à Casa Civil. Caberá à Casa Civil definir se será enviado ao Congresso um “projeto de lei com urgência urgentíssima ou medida provisória, porque a nossa ideia é que seja o mais rápido possível”.

Vencida essa etapa, Coelho Filho disse que a atenção se voltará à reforma do setor elétrico, cujas contribuições recebidas na consulta pública já foram processadas e serão encaminhadas ao Congresso sob a forma de projeto de lei.

Energia

Ainda sobre a questão elétrica, Coelho Filho confirmou que, em razão da situação dos reservatórios, o governo já considera a possibilidade de despachar por fora de ordem de mérito, isto é, comprar energia mais cara. “Está sendo cogitado; decidido, não. A gente tem, sim, uma preocupação com a situação”. Coelho Filho lembrou que já vem alertando há algum tempo que não há risco mais severo de desabastecimento, mas que haverá impacto, “como já vem ocorrendo”, nas tarifas para o consumidor.

O ministro comentou que mantém encontros periódicos com autoridades do setor elétrico para acompanhar a situação, mas ainda não há nenhuma deliberação sobre despacho por fora de ordem de mérito. Acrescentou ainda que o ministério está conversando com a Petrobras para viabilizar a operação de usinas térmicas que estão disponíveis, mas ainda não entraram em funcionamento por falta de combustível. “Estamos conversando”. O ministro adiantou que cada térmica tem uma situação diferente da outra. “Nós estamos endereçando na medida do possível, porque é importante para o sistema contar com elas operando.