Moradores registram boletim de ocorrência contra bar da zona sul
O delegado Tadeu Brancalari, responsável pelo caso, deve intimar as partes para prestar depoimento. Os moradores esperam que as autoridades adotem medidas para garantir o cumprimento da lei e o direito ao descanso da comunidade
Frequentadores da distribuidora Jhon Jhon brigam em mais uma noite de muito barulho e pertubação do sossego dos vizinhos (Foto: reprodução do Instagram)
PORTO VELHO (RO) – Moradores do bairro Cohab Floresta registraram, na manhã desta segunda-feira (10), um boletim de ocorrência na 4ª Delegacia de Polícia Civil de Porto Velho contra o proprietário da distribuidora Jhon Jhon, localizada na esquina das ruas São Miguel e Alamanda, em frente ao Espaço Esportivo Abobrão, zona sul da capital. O local, que funciona como bar e recebe som ao vivo e mecânico, é acusado de perturbar o sossego da vizinhança com barulho que se estende até o amanhecer, de segunda a segunda-feira.
Segundo relatos, os moradores não conseguem mais dormir devido ao volume elevado do som e à algazarra de frequentadores, muitos vindos de outros bairros, que também ligam aparelhos automotivos em volume alto. A distribuidora, aberta e sem tratamento acústico, é alvo de reclamações há anos. Uma das moradoras afirma que tenta, desde 2017, fazer valer o direito ao silêncio, tendo procurado a polícia e a Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Sema), sem sucesso.
De acordo com o Código Penal (artigo 42), é crime “perturbar o trabalho ou o sossego alheios com gritaria, algazarra, abusos de instrumentos sonoros ou sinais acústicos”. O direito ao sossego também é assegurado pela Lei de Contravenções Penais e por normas municipais de controle ambiental e de poluição sonora.
Um dos denunciantes informou que não é contra empreendimentos comerciais, desde que atuem dentro das normas e respeitem o descanso dos moradores. Ele relatou ter tentado diálogo com o dono da distribuidora, que prometeu reduzir o volume, mas nunca cumpriu o que foi combinado. Diante da persistência do problema, os vizinhos decidiram levar o caso à Justiça, com a possibilidade de ingressar com ações civis por danos morais e ações criminais contra o comerciante.
O delegado Tadeu Brancalari, responsável pelo caso, deve intimar as partes para prestar depoimento. Os moradores esperam que as autoridades adotem medidas para garantir o cumprimento da lei e o direito ao descanso da comunidade.
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Comentários
Concordo plenamente, passo pelo mesmo sufoco, aqui na zona sul, só melhorou quando fiz ,varias ocorrências polícial, mesmo assim o dono diz que tem direitos de colocar som alto!!! Pode uma coisa dessa! Estou registrando em todos os órgãos e depois vamos entrar contra a própria Prefeitura que não faz fiscalização.!! Vamos entrar Contra os servidores, que não fiscalizam simplesmente emitem o alvará.
Concordo plenamente, passo pelo mesmo sufoco, aqui na zona sul, só melhorou quando fiz ,varias ocorrências polícial, mesmo assim o dono diz que tem direitos de colocar som alto!!! Pode uma coisa dessa! Estou registrando em todos os órgãos e depois vamos entrar contra a própria Prefeitura que não faz fiscalização.!! Vamos entrar Contra os servidores, que não fiscalizam simplesmente emitem o alvará.
O Ministério Público de Goiás (MPGO) tem atuado para garantir que as distribuidoras de bebidas não funcionem como bares, uma vez que isso é vedado pelo Código de Posturas do município de Goiânia. A principal distinção legal é que distribuidoras se destinam à venda para consumo fora do local, enquanto bares permitem o consumo no estabelecimento. Por que Porto Velho não faz a mesma coisa e altera o código de posturas para evitar esses transtornos?
Espera-se que o Delegado aja com rigor, a fim de que os moradores da região possam dormir à noite. É terrível você tentar dormir, para acordar descansado no dia seguinte, mas o barulho da bandidagem vizinha não deixar você descansar.
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