Moraes impediu Aras de salvar golpistas

O Supremo fará o que é necessário em defesa da democracia. Quem viver, verá

Fonte: Eduardo Guimarães - Publicada em 15 de agosto de 2024 às 09:15

Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes (Foto: Geraldo Magela/Agência Senado)

O PGR nomeado por Jair Bolsonaro tentou proteger o ex-presidente e seus capangas após o ataque deles em 8 de janeiro, mas Alexandre de Moraes não deixou. É por isso que, agora, está sendo atacado por uma curiosa -- mas não surpreendente - aliança entre a mídia paulista e a extrema-direita.

PF, STF e PGR, nessa ordem, estão na reta final para levar Jair Bolsonaro e os outros mentores da tentativa de golpe às barras da Justiça. Está na reta final a mega investigação que uniu o Sistema de Justiça para  que os autores da destruição das Sedes dos Três  Poderes sejam processados e presos.

É nesse momento que surge essa curiosa aliança para impedir que a ameaça à democracia, constituída pelo bolsonarismo, possa avançar. É evidente que o bolsonarismo convenceu parte da imprensa a optar por uma ditadura para defender os bolsos daqueles bilionários que um governo de esquerda quer fazer pagar impostos.

Para entender essa história, é preciso retroceder a 2023, "ao day after" da intentona golpista que quase transformou o Brasil em uma cleptoditadura de extrema-direita.

Sem a ação de Moraes, não haveria um só golpista preso, outro golpe teria sido tentado e, possivelmente, nessa omissão judiciária talvez fosse bem sucedido. É digno de nota, pois, que o jornal Folha de São Paulo, que tem feito oposição sistemática ao governo Lula e ao comandante da caçada aos golpistas, Alexandre de Moraes, invente argumentos para os golpistas -- a começar pelo chefe da Orcrim -- ficarem impunes.

Os argumentos para tanto ficaram a cargo de uma esquisitíssima reportagem que versa sobre a reação extraordinária que se fez necessária no Brasil após, "apenas", uma tentativa do bolsonarismo de dar um golpe de Estado promovendo um ataque sem precendentes aos Poderes da República com vistas a provocar uma intervenção militar, na forma de uma Operação de Garantia da Lei e da Ordem (GLO) que tomaria o poder de Lula para "pacificar" o país e jamais o devolveria.

Nesse quesito, há que agradecer ao insight brilhante de Janja da Silva, que impediu o marido de cair naquela armadilha.

Após o golpe militar, Bolsonaro seria nomeado presidente, como foi entre 1964 e 1979, quando João Baptista Figueiredo se tornou o último general-presidente a chegar ao Poder sem um mísero voto. É simples assim.

Mas é preciso lembrar de como Bolsonaro chegou tão longe.

Após o 8 de janeiro, o procurador-geral da República era vital para que os processos de responsabilização contra financiadores, executores e mentores intelectuais da intentona golpista fossem responsabilizados. Mas Augusto Aras não se mexia.  Coube a Alexandre de Moraes, então, ocupar o vácuo do titular das ações penais no país, o procurador-geral da República.

Moraes começou sua cruzada em defesa da democracia impedindo uma investigação de Augusto Aras, o então "engavetador-geral da República" de plantão. Com isso, evitou dar murro em ponta de faca. Uma investigação contra Aras, no limiar da persecução penal contra os golpistas, não chegaria a lugar algum e tiraria o foco da necessária ação contra Bolsonaro e seus capangas.

Era preciso uma reação fora dos padrões contra uma ação criminosa e golpista fora dos padrões. Os ritos lentos e titubeantes da Justiça não poderiam fazer frente ao risco à democracia. E só havia um homem com coragem e disposição para enfrentar essa ameaça ao Estado de Direito.

A matéria da Folha de São Paulo contra ele não revela nenhum tipo de crime ou abuso de poder. A patranha descreve, apenas, as ações extraordinárias necessárias em uma situação extraordinária que se não tivesse ações adequadas poderia permitir que o assanhamento golpista não arrefecesse.

A matéria cita, a certa altura, que Alexandre de Moraes começou sua cruzada contra o bolsonarismo antes mesmo do 8 de janeiro, na tentativa de caracterizar essa cruzada como injustificada. Absurdo. Será que o jornal esqueceu -- ou quer nos fazer esquecer -- do 12 de dezembro de 2022?

Havia um clima de guerra na capital da República, instalado a 20 dias da posse de Lula. Bolsonaristas, na véspera da diplomação de Lula, naquele meio de dezembror, tentaram invadir a PF, queimaram ônibus e carros, e jogaram pedra na polícia, usando como pretexto a prisão de um suposto "indígena".

Não faltam elementos para comprovar a gravidade da situação. Ex-comandantes do Exército e da Força Aérea acusaram o então presidente Jair Bolsonaro de, após a derrota nas urnas para Lula, propor a eles que participassem de uma "intervenção militar" que o manteria no Poder.

Nada mais, nada menos que 27 depoimentos dados à PF, incluindo figuras-chave do antigo governo, expõe ex-presidente e aliados e comprovam sua conspiração golpista. O então PGR, Augusto Aras, já arquivara 104 pedidos de investigação contra Bolsonaro vindos do STF. Naquele momento, o procurador da República Anselmo Cordeiro Lopes afirmou que Augusto Aras, então chefe da Procuradoria-Geral da República, contribuira para que a trama golpista avançasse.

A cúpula da Procuradoria-Geral da República de Augusto ARas agiu para proteger de uma investigação o dono da construtora Tecnisa, Meyer Nigri, após pedido do próprio empresário, enviado por mensagem de WhatsApp ao chefe do órgão, o mesmíssimo Augusto Aras.

Diálogos interceptados pela Polícia Federal, à época, mostraram que Nigri, um dos empresários mais próximos do então presidente Jair Bolsonaro, acionou Aras quando tomou conhecimento de que poderia ser alvo de uma investigação pela disseminação de mensagens de teor golpista.

Eis que, então, a Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão sugeriu que, enquanto esteve no cargo, o ex-procurador-geral da República Augusto Aras contribuiu para o avanço de atos antidemocráticos. E pediu investigação. Moraes, entretanto, sabedor de que aquele processo poderia paralisar o Ministério Público e as investigações, arquivou o pedido de investigação.

Alexandre de Moraes foi e é um herói e paga até hoje um preço alto por isso. Até porque, está acelerando as investigações valendo-se da estrutura que ele e Gilmar Mendes montaram para desarticular a ameaça golpista.

Um desses passos foi propugnar a indicação por Lula de um sucessor confiável para Aras: Paulo Gonet. Outros passos estão sendo dados, como entrevista dada ao jornal o Globo nesta semana dizendo que as solturas de bolsonaristas graúdos não são "gestos" a Bolsonaro, mas o fim da investigação que prenuncia o início da ação penal.

Na última terça-feira, ao multar um golpistas em 50 milhões de reais, Moraes mandou um recado aos golpistas, de que podem fazer o que quiserem que o STF está unido contra eles. E é por isso que toda essa farsa que uniu Folha de SP e a extrema-direita não vai servir de nada. O Supremo fará o que é necessário em defesa da democracia.

Quem viver, verá.

Eduardo Guimarães

Eduardo Guimarães é responsável pelo Blog da Cidadania

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