MP em Debate aborda direitos da vítima

O evento teve como público estudantes da Universidade Federal de Rondônia (UNIR) - Campus local

Fonte: Gerência de Comunicação Integrada (GCI) - Publicada em 12 de março de 2026 às 17:44

Aspectos centrais do Direito Processual Penal, com destaque para recentes atualizações sobre a atuação do Judiciário e do Ministério Público nos processos criminais, foram os temas centrais de palestra realizada na última quarta-feira (11/3), em mais uma ação do projeto MP em Debate Acadêmico, em Vilhena. O evento teve como público estudantes da Universidade Federal de Rondônia (UNIR) - Campus local.

A palestra “Reflexões sobre o Processo Penal e suas Recentes Atualizações Legislativas” foi ministrada pela juíza de Direito Liliane Pegoraro Bilharva. A atividade contou com a mediação dos promotores de Justiça Rodrigo Leventi Guimarães e Gabriela Barros Aburachid, além do coordenador do curso de Direito da UNIR Vilhena, Professor Márcio Bonini Notari.

Em sua exposição, a palestrante falou sobre a tutela da vítima, assunto que, segundo ela, tem ganhado crescente relevância no cenário jurídico contemporâneo, especialmente no que se refere às atuais formas de proteção e às mudanças legislativas voltadas ao fortalecimento de seus direitos no âmbito do processo penal.

A atividade oportunizou interação e o diálogo dos integrantes das instituições com os estudantes. Os acadêmicos puderam tirar dúvidas sobre a temática, bem como obter detalhes sobre o funcionamento e os canais de contato com os órgãos.

O evento foi realizado pelo Ministério Público de Rondônia (MPRO), em parceria com a UNIR, tendo a presença do diretor do campus, Prof. Dr. Claudemir da Silva Paula. A iniciativa marcou mais uma edição, na comarca, do projeto MP em Debate Acadêmico, promovido pelo MP, com o objetivo de aproximar o sistema de Justiça da comunidade universitária.