O Ministério Público de Rondônia empossou na última sexta-feira (8/12) a nova composição do Conselho Superior da Instituição para o biênio 2024-2025. Órgão da Administração Superior, o colegiado tem por finalidade deliberar sobre matérias relativas à atuação dos membros da Instituição, exercendo as atividades de fiscalização do exercício das funções, bem como decidir sobre assuntos estratégicos que repercutem na formatação institucional.

O ato de posse ocorreu durante sessão do Colégio de Procuradores de Justiça, sob a presidência do Procurador-Geral de Justiça, Ivanildo de Oliveira. Foram investidos no cargo de conselheiros os Procuradores de Justiça Carlos Grott, Marcelo Lima de Oliveira e Marcos Valério Tessila de Melo, eleitos por Membros da Instituição e, ainda, Francisco Esmone Teixeira e Héverton Alves de Aguiar, eleitos por integrantes do Colégio.

A cerimônia também formalizou na função de suplência os Procuradores Ivo Scherer (classe), além de Airton Pedro Marin Filho e Alzir Marques Cavalcante Júnior (Colégio).

Durante a sessão, Ivanildo de Oliveira cumprimentou os empossados, desejando êxito nos trabalhos. Na ocasião, ressaltou a importância do colegiado, que tem ampla gama de atribuições, voltadas tanto para a supervisão geral da carreira de Membros do Ministério Público, como para deliberações gerais de assuntos estratégicos de interesse público, inerentes à Justiça, e que repercutem na formatação institucional, frente às inovações da sociedade. “Contamos com os senhores para que possamos fazer o melhor para o Ministério Público de Rondônia”.

Formação - O Conselho Superior do MPRO é formado por sete Membros, sendo composto pelo Procurador-Geral de Justiça, Ivanildo de Oliveira, que o preside, pelo Corregedor-Geral, Cláudio José de Barros Silveira, e por mais cinco Procuradores de Justiça, sendo três eleitos pelos Membros da Instituição e, os outros dois, pelos Membros do Colégio de Procuradores de Justiça.