O Ministério Público de Rondônia iniciará na próxima segunda-feira (01/02) as obras de revitalização do pavimento térreo do edifício-sede da Instituição, em Porto Velho. A reforma contemplará a área de recepção do prédio, alterando e aprimorando a disposição de órgãos e serviços comumente acessados pelos usuários do MP, tendo como principal objetivo garantir um melhor atendimento à população.

Os trabalhos consistirão na realocação e melhorias nas salas destinadas à Ouvidoria e Protocolo, reforma dos banheiros, modificações no layout do Cartório e adequações no acesso ao auditório. Também será implantado um Memorial Institucional. Todos os ambientes foram projetados seguindo normas de acessibilidade a pessoas com deficiência.

A obra tem prazo de duração de 180 dias, com previsão de conclusão para agosto deste ano. A empresa executora dos serviços é Panatis Construções Civis Eireli, que sagrou-se vencedora do Processo Licitatório 17/2020, conforme processo SEI nº 19.25.110001001.0006842/2020-72. O valor previsto para a realização dos trabalhos é de R$ 882.758,78.

Acesso ao Prédio – Dividida em etapas, a reforma  do pavimento térreo, nesta primeira fase,  não  implicará mudanças no acesso ao prédio,  que permanecerá ocorrendo pela entrada principal, localizada rua Jamary nº 1555, bairro Olaria. 

Atualmente, como ação de enfrentamento à pandemia do coronavírus e em conformidade com Decreto Estadual que estabelece medidas restritivas e de isolamento social, o Ministério Público de Rondônia tem prestado atendimento à população por meio de canais digitais. A adaptação vigorará até 15 de fevereiro. Mesmo nesse período, o serviço de Protocolo da Instituição, localizado no pavimento térreo do edifício-sede, segue funcionando no horário 8 às 12h para recebimento de documentos.