O Ministério Público, por meio do Promotor de Justiça Fábio Augusto Negreiros Parente Capela Sampaio, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Pimenta Bueno, esteve presente ao evento de abertura do ano letivo de 2024, realizado em 9/2, na Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Prof. Valdir Monfredinho, naquele município.

O evento contou com a participação de gestores escolares e professores da rede estadual de ensino, alunos e pais, bem como de representantes dos Poderes Judiciário, Executivo e Legislativo estadual.

Durante a cerimônia, o Promotor de Justiça falou sobre a educação como um direito fundamental e um instrumento de transformação social. Ele destacou o papel do Ministério Público na defesa e na fiscalização da qualidade do ensino público, bem como na promoção de políticas públicas voltadas à educação. Também foi ressaltada a necessidade de uma atuação integrada entre os diversos órgãos e entidades envolvidos na rede de proteção da criança e do adolescente, especialmente no combate ao bullying e à evasão escolar.

Na oportunidade, ainda foram abordados temas pertinentes à atuação do Ministério Público na Comarca de Pimenta Bueno, na tutela dos interesses correlatos ao direito educacional, em contextualização às ações do Projeto MPRO 360º - Educação, iniciado em 2023, e com ações que se estenderão ao longo do exercício de 2024.

Após a referida solenidade, o Promotor de Justiça realizou visitas institucionais à Escola Marechal Cordeiro de Faria e à sede da Coordenação Regional de Educação (CRE) de Pimenta Bueno, ocasião em que se reuniu com a Coordenadora Pedagógica da CRE, Kátia Farinha.