O Ministério Público Federal (MPF) recomendou que a Coordenação-Geral do Programa Nacional de Imunizações, do Ministério da Saúde, corrija a quantidade de vacinas que Rondônia recebe. O estado é o segundo que menos recebe doses proporcionalmente à sua população e tem uma das maiores taxas de mortalidade. Os dados da situação de Rondônia na pandemia de covid-19 estão em um relatório elaborado por técnicos da Controladoria-Geral da União (CGU/RO) e do Tribunal de Contas do Estado (TCE/RO).

Também é recomendado pelo MPF que doses do fundo estratégico de 5% que se destinam aos estados em situação crítica sejam enviadas imediatamente para Rondônia. O estado está 53,1% acima da média de mortes nacional, ficando atrás apenas do Amazonas.

O processo de vacinação em Rondônia teve início em 21 de janeiro de 2021. Em 19 de maio, no site do Ministério da Saúde, Rondônia permanecia na última posição em imunização de sua população, percentualmente a cada 100 mil habitantes.

No pico da primeira onda de covid-19 em Rondônia, houve 362 mortes em junho de 2020. Em março de 2021, no pico da segunda onda, houve 1.293 mortes. Porto Velho tem proporcionalmente a segunda maior média de óbitos acumulados, com 411 mortes por 100 mil habitantes, atrás apenas de Cuiabá (MT) e ultrapassando até Manaus. A cidade também é a quarta na média de casos acumulados entre as capitais. Comparando a capital rondoniense com outras cidades de mesmo número de habitantes, Porto Velho tem a segunda maior média de mortes proporcionalmente.

“Sob todas as métricas avaliadas, Rondônia e seus municípios estão em grave situação epidemiológica e não se verifica uma ação coordenada específica para expandir a vacinação, como foi no Amazonas, Acre, Pará, entre outros”, aponta o procurador da República Raphael Bevilaqua.

Vacinação - À Coordenação Estadual de Imunização da Agência Estadual de Vigilância em Saúde (Agevisa), o MPF recomendou mais atenção aos municípios de Porto Velho, Ariquemes, Guajará-Mirim, Vale do Paraíso e Pimenteiras do Oeste. Essas cidades se encontram na pior situação epidemiológica do estado e devem ter acompanhamento mais efetivo e desenvolvimento de ações mais incisivas.

A Agevisa deve dar condições materiais para a realização da vacinação aos 52 municípios e demandar que atualizem diariamente e com precisão os sistemas de registros de vacinação. O enfoque também deve ser no cadastro e na atualização de dados, bem como no reforço em equipes de vacinadores, campanhas de esclarecimento e divulgação, além de busca ativa.

Na recomendação ao Ministério da Saúde e à Agevisa, o MPF deu prazo de 72 horas para que informem se vão acatar ou não a recomendação.

Íntegra da recomendação
Íntegra do relatório conjunto CGU/RO e TCE/RO