MPRO capacita em neurociência para fortalecer atuação resolutiva

Capacitação “Neurociência e Técnicas Autocompositivas de Negociação e Mediação Ética, Cível e Penal, para o Ministério Público”

Fonte: Gerência de Comunicação Integrada (GCI) - Publicada em 10 de abril de 2026 às 08:27

O Ministério Público do Estado de Rondônia (MPRO) realiza, nos dias 9 e 10 de abril, a capacitação “Neurociência e Técnicas Autocompositivas de Negociação e Mediação Ética, Cível e Penal, para o Ministério Público”. A iniciativa é promovida pelo Núcleo Permanente de Incentivo à Autocomposição (Nupia) e pelo Grupo de Atuação Especial Cível (Gaeciv), em parceria com a Escola Superior do MPRO (Empro), reunindo membros, servidores e estagiários da instituição.

O evento ocorre em formato híbrido, com atividades presenciais em Porto Velho e transmissão online para o interior.

A capacitação tem como objetivo consolidar uma atuação mais resolutiva, preventiva e dialógica no âmbito do Ministério Público, promovendo a pacificação social e contribuindo para a redução da litigiosidade. A iniciativa também busca fortalecer o Nupia, padronizar procedimentos e ampliar a eficiência e a legitimidade institucional.

Na abertura, o Procurador-Geral de Justiça do MPRO, Alexandre Jésus de Queiroz Santiago, destacou a relevância da temática e a qualificação dos palestrantes convidados. “Já tive a oportunidade de acompanhar uma prévia e ficou evidente não apenas o domínio técnico e científico, mas também o entusiasmo com o tema. Tenho certeza de que serão momentos extremamente proveitosos, em que aprenderemos novas formas de enxergar os mecanismos de autocomposição, sob uma perspectiva diferente. Trata-se de uma iniciativa que fortalece não apenas o Ministério Público, mas também o sistema de justiça como um todo, contribuindo para a construção de uma sociedade mais justa, solidária e eficiente”, afirmou.

A programação conta com a participação dos Procuradores de Justiça Paulo Valério Dal Pai Morais e Ivana Kist Huppes Ferrazzo, do Ministério Público do Rio Grande do Sul, que trazem uma abordagem inovadora ao integrar conhecimentos da neurociência às práticas de negociação e mediação.

Segundo os palestrantes, a proposta parte do entendimento de que negociações eficazes não ignoram as emoções, mas as utilizam de forma estratégica. A neurociência demonstra que emoções são respostas naturais do corpo, enquanto os sentimentos — sua percepção consciente — influenciam diretamente a tomada de decisões. Nesse contexto, elementos como empatia, linguagem corporal e postura tornam-se ferramentas essenciais para a construção de acordos.

A capacitação também aborda a evolução do conceito de acesso à justiça no Brasil, destacando que a Constituição Federal de 1988, o Código de Processo Civil e a Lei de Mediação incentivam a adoção de soluções consensuais de conflitos. A perspectiva apresentada reforça que o papel do Ministério Público vai além da atuação tradicional, exigindo planejamento e uso estratégico de métodos autocompositivos para garantir soluções efetivas e aplicáveis.

Durante sua exposição, a Procuradora de Justiça Ivana Kist Huppes Ferrazzo ressaltou a necessidade de adaptação do sistema jurídico às novas demandas sociais. “Estamos vivendo um momento em que não basta depender apenas das formas tradicionais de resolução de conflitos. Acesso à justiça significa oferecer uma solução adequada ao problema. Os métodos autocompositivos permitem considerar os interesses reais das pessoas, inclusive suas emoções, e oferecem caminhos mais ágeis e eficazes”, afirmou.

Ela também destacou o papel do Ministério Público nesse contexto. “Existe a necessidade de uma atuação resolutiva, que entregue respostas práticas e em tempo adequado. A proposta da capacitação é justamente compartilhar experiências e técnicas que já vêm sendo aplicadas com sucesso e que podem fazer diferença na solução de conflitos”, completou.

Na mesma linha, o Procurador de Justiça Paulo Valério Dal Pai Morais enfatizou que o conceito contemporâneo de justiça vai além do acesso ao Judiciário. “Hoje, já se compreende que não basta utilizar apenas os meios tradicionais. O acesso à justiça envolve a entrega de soluções adequadas. Métodos como negociação e justiça restaurativa consideram interesses e emoções, permitindo respostas mais rápidas e eficazes. O Ministério Público precisa atuar de forma resolutiva, e a ideia é compartilhar técnicas que já funcionam na prática”, destacou.

Com a iniciativa, o MPRO reforça seu compromisso com a modernização institucional e com a adoção de práticas que priorizem o diálogo, a eficiência e a efetividade na resolução de conflitos, alinhando-se às diretrizes contemporâneas do sistema de justiça.